A Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações deverá ser observada para responder a questão.

Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com ' deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, exceto:

A Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações deverá ser observada para responder a questão.

Sobre a Educação Infantil, apenas não se pode afirmar:

Em 2019, a Lei 13.803 alterou as orientações sobre as notificações de faltas dos estudantes ao Conselho Tutelar.

A partir dessa alteração, as instituições de ensino devem notificar ao Conselho Tutelar quando o estudante apresentar

Ao avaliar o desempenho de um estudante no Conselho de Classe, as professoras apontaram baixo desempenho na área de Ciências, sobretudo nos conteúdos curriculares relacionados aos seres vivos, e consideraram que seu conceito estava abaixo da média. A coordenadora pedagógica ponderou que o referido aluno possuía extenso conhecimento sobre agricultura e pecuária, uma vez que morava em área rural e ajudava a família em sua atividade laboral.

De acordo com a Lei 9.394/96, em seu artigo 3º, a coordenadora está baseada no princípio de

Uma professora se recusou a participar de reunião para elaboração da proposta pedagógica de sua escola, pois alegou que a tomada de decisões educacionais é responsabilidade da direção e da coordenação pedagógica.

Segundo a LDB, a professora

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação normatiza a oferta dos estudos de recuperação para os estudantes com baixo rendimento.

A esse respeito, é correto afirmar que é função dos estabelecimentos de ensino e dos professores, respectivamente,

O Brasil é signatário de vários acordos internacionais, entre eles o Relatório Delors, que sistematiza a discussão da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, criada em 1993. Nesse relatório, Jacques Delors enuncia os quatro pilares da educação mundial, a saber:

O quadro legal e normativo da educação brasileira traz orientações específicas quanto à educação de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Segundo o disposto na Lei de Diretrizes e Bases, em seu Art. 58 sobre a educação especial, é correto afirmar que

A gestão democrática do ensino público é um dos princípios definidos pela Constituição Federal. Sua realização demanda a participação de diferentes agentes da comunidade escolar e da sociedade, por meio de uma série de órgãos, instâncias e dispositivos, cuja atuação conjunta e articulada é de extrema importância para a efetivação da democracia como fundamento da educação.

A esse respeito, relacione os órgãos representativos a seguir às respectivas definições.

1. Grêmio Estudantil

2. Conselho Escolar

3. Conselho de Classe

4. Conselho Municipal de Educação

a. Órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa em assuntos didático-pedagógicos tendo por objetivo avaliar o processo ensino-aprendizagem e definir procedimentos adequados a cada caso.

b. Instância aberta à participação da comunidade escolar com funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamental para a gestão democrática das escolas públicas.

c. Órgão que exerce papel de articulador e mediador das demandas educacionais junto aos gestores municipais e desempenha funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora.

d. Espaço de mobilização e articulação entre estudantes, com fins recreativos, acadêmicos e políticos.

Assinale a alternativa que apresenta a relação correta.

As alternativas a seguir descrevem princípios que devem basear o ensino definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, à exceção de uma. Assinale-a.