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A escolha de um modelo de financiamento da educação revela uma concepção de Estado e de sociedade, de valores e ideologia. Nessa relação financiamento/provisão da educação, dependendo do modelo, existirão sistemas educacionais diferentes. Assinale a alternativa que indica característica do modelo brasileiro de financiamento da educação.
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Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente, que estabelece finalidades para os diferentes níveis de ensino da educação brasileira, assinale a alternativa correspondente a uma das finalidades do ensino superior.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Método
Orgão: Pref. Nova Olímpia-PR
De acordo com a lei 9.394/1996, consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são: (assinale a INCORRETA)
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O PROUNI foi criado pela Lei n.º 11.096/2005 e regulamentado pelo Decreto n.º 5.493/2005. De acordo com as exigências do Programa, para se candidatar a uma bolsa, o estudante deve atender aos seguintes requisitos:
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A Lei n.º 10.260, que instituiu o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) em instituições privadas, foi criada na gestão de qual presidente e em que ano?
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Segundo a Lei n. 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a educação profissional técnica será desenvolvida de forma
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Conforme a Lei n. 9.394/1996, que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEE-PE
Com base no Currículo de Pernambuco, julgue o item que se segue.
O Currículo de Pernambuco define os saberes teóricos e a capacidade de transmissão de conteúdos como as principais características dos professores.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEE-PE
Acerca da educação especial inclusiva, julgue o item seguinte.
A docência na educação especial deve ser exercida por profissionais que tenham, além da formação geral para a docência, formação especializada na área escolhida.
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