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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE
De acordo com a LDB nº 9.394/96, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
1) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;
2) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, mediante verificação do aprendizado;
3) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com bom desempenho escolar;
4) avaliação diagnóstica que identifique o quanto os alunos dominam determinados conhecimentos e habilidades.
Estão corretos:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IAN
Orgão: Pref. Nilópolis-RJ
De acordo com a Lei Federal nº 12.976, de 04/04/2013, analise os itens seguintes e registre “V” para os verdadeiros ou “F” para os falsos.
( ) O acesso à educação básica obrigatória é direito público objetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
( ) O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
( ) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
Assinale a opção com a sequência CORRETA, de cima para baixo.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Cáceres-MT
Ao instituir as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, a Resolução CNE/CP nº 1/2004, define que o ensino sistemático de História, Cultura Afro-Brasileira e Africana, na Educação Básica, nos termos da Lei nº 10.639/2003, refere-se, em especial, aos componentes curriculares de:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: PROGEP-FURG
Orgão: FURG
Sobre o Decreto Nº 7.234, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, analise as afirmativas abaixo:
I - Tem como finalidade democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal e como objetivos minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior; reduzir as taxas de retenção e evasão; e contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.
II - O Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, executado no âmbito do Ministério da Educação, não tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal.
III - Sua finalidade é distribuir recursos para viabilizar a igualdade de oportunidades, contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e agir, preventivamente, nas situações de retenção e de evasão decorrentes da insuficiência de condições financeiras.
III - Sua finalidade é distribuir recursos para viabilizar a igualdade de oportunidades, contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e agir, preventivamente, nas situações de retenção e de evasão decorrentes da insuficiência de condições financeiras.
IV - Busca minimizar os efeitos das desigualdades raciais e regionais na permanência e na conclusão da educação superior; reduzir as taxas de retenção e de evasão; e contribuir para a promoção da inclusão digital.
V - As ações de assistência estudantil deverão ser desenvolvidas nas seguintes áreas: moradia estudantil; alimentação; transporte; atenção à saúde; inclusão digital; cultura; esporte; creche; apoio pedagógico; e acesso; participação e aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação.
Assinale a alternativa correta:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
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O Art. 21 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, trata dos elementos componentes do Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI). NÃO é elemento que compõe o PDI:
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De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI, 2010), as instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para o acompanhamento do trabalho pedagógico e para a avaliação do desenvolvimento das crianças. É objetivo da avaliação na Educação Infantil:
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- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
Em relação aos princípios e fins da Educação Nacional, contidos na Lei n.º 9.394/1996, que está de acordo com os princípios constitucionais da educação e ensino, assinale a alternativa correta.
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Certa manhã, durante o intervalo de aula no Ifes, o aluno Marcos estava em um grupo empregando apelidos racistas e preconceituosos, de forma a insultar e hostilizar um colega da mesma sala de aula. O fato foi presenciado pelo auxiliar de alunos, que fez o registro, advertindo formalmente Marcos.
Diante dessa situação e com base no Código de Ética, a quem cabe a responsabilidade de aplicar a medida educativa disciplinar ao aluno?
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A Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que orienta a implementação e o desenvolvimento dos processos educacionais, em seu art. 9º, ela descreve os procedimentos de avaliação externa para nortear um padrão de qualidade no sistema de ensino brasileiro. À União foi designada a competência de assegurar um processo nacional de avaliação do rendimento escolar nos ensinos fundamental, médio e superior, definindo as prioridades da educação para uma melhor qualidade de ensino. Nesse sentido, políticas e programas foram estruturados para fazer o levantamento de informações necessárias à formulação de políticas educacionais, no intuito de aprofundar o conhecimento relacionado aos sistemas de ensino e de consolidar ou fomentar reformas previamente estabelecidas para o sistema educacional.
Com relação aos instrumentos de avaliação existentes na educação básica e na superior, assinale a alternativa correta.
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