A jornada de trabalho do titular de cargo da carreira do profissional do magistério será de quantas semanas?

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP – é o responsável pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb, que é “um conjunto de avaliações externas em larga escala, que permite ao INEP, realizar um diagnóstico da educação brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante”.

Assinale a alternativa correta que indique qual(ais) o(s) instrumento(s) utilizado (s) pelo INEP para elaborar os questionários do Saeb.

Aponte a alternativa incorreta.

São diretrizes do Plano Nacional de Educação:

I – erradicação do analfabetismo.

II – melhoria da qualidade da educação.

III – formação para o trabalho, a cidadania e a ética.

IV – promoção do princípio da gestão democrática e da educação pública.

Está correto apenas o que se afirma em

De acordo com as Diretrizes para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede regular de ensino de Santa Catarina (FCEE, 2021), assinale a alternativas que indica corretamente uma das atribuições do professor de educação especial.

Marque a alternativa INCORRETA. São diretrizes estabelecidas pelo Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic):

Com relação ao Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), analise as afirmativas.

I. Foi caracterizado como um programa com foco na gestão voltada à aprendizagem do aluno e ênfase na mudança de cultura da gestão municipal e da gestão escolar.

II. A proposta é que todas as ações viabilizam a garantia do direito de aprender, com prioridade para a alfabetização.

III. Para o Paic, a qualidade da educação está essencialmente vinculada à aprendizagem dos alunos, concebida como um direito fundamental, que deve orientar as ações desenvolvidas nos municípios e escolas.

IV. Como a prioridade estabelecida é a alfabetização de todas as crianças até os 7 anos de idade, o programa leva municípios e escolas a se centrarem na aprendizagem da leitura e da escrita.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

O Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) para a Educação Infantil e Ensino Fundamental tem como objetivo assegurar os princípios educacionais e os direitos de aprendizagem de todos os estudantes do território estadual, em toda a Educação Básica. Trata-se de um documento aberto, não prescritivo, que pretende incorporar inovações e atualizações pedagógicas advindas dos marcos legais, do arcabouço teórico-metodológico do currículo, no processo de implementação, considerando, também, aspectos identificados pelos segmentos da comunidade escolar. Considerando o exposto, são marcos legais do DCRB:

I. A Constituição Federal de 1988, inspirada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), em seu Art. 205.

II. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/ 1990, em seu Art. 4º, que reafirma a quem resguarda o dever de assegurar os direitos fundamentais das crianças e adolescentes.

III. O Estatuto da Juventude, Lei nº 12.852/2013, em seu Art. 7º, que trata do direito à educação, evidenciando o que é direito do jovem.

IV. O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, em seu Art. 21, que estabelece que o Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação.

V. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394/1996, em seu Art. 2º, que define os princípios gerais e as finalidades da educação e, em seu Art. 3º, são delineados os princípios basilares para o ensino.

Está correto o que se afirma em