Um grupo de docentes estava em reunião e comentava que, de acordo com a LDB, na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, deve ter, no mínimo:
Professora Ana sabe que a execução do Plano Nacional de Educação PNE, Lei nº 13.005/2014, e o cumprimento de suas metas são objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados por diferentes instâncias. Dentre elas, podemos destacar:
Em certa ocasião, educadores conversavam sobre a Lei nº 9.394/1996. Consoante ao que se estabelece na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação superior tem por finalidade estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo e também:
O órgão de jurisdição superior da UFMS de caráter deliberativo, normativo e consultivo em matéria administrativa, disciplinar, econômicofinanceira e patrimonial denomina-se: