Observe:

I. a Educação Infantil, que compreende: a Creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 (três) anos e 11 (onze) meses; e a Pré-Escola, com duração de 2 (dois) anos;

II. o Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, com duração de 9 (nove) anos, é organizado e tratado em duas fases: a dos 5 (cinco) anos iniciais e a dos 4 (quatro) anos finais;

III. o Ensino Médio, com duração mínima de 3 (três) anos.

IV. o Ensino Superior, com duração máxima de 5 (cinco) anos.

Com base no PARECER CNE/CEB Nº 07/10, São etapas correspondentes a diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional:

De acordo com a BNCC, a transição entre essas duas etapas da Educação Básica requer muita atenção, para que haja equilíbrio entre as mudanças introduzidas, garantindo integração e continuidade dos processos de aprendizagens das crianças, respeitando suas singularidades e as diferentes relações que elas estabelecem com os conhecimentos, assim como a natureza das mediações de cada etapa. Assim a síntese das aprendizagens esperadas no campo das experiências do “eu, o outro e nós”, deve ser, EXCETO:

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), cada área do conhecimento estabelece competências específicas de área, cujo desenvolvimento deve ser promovido ao longo dessa etapa, tanto no âmbito da BNCC como dos itinerários formativos das diferentes áreas.

Para assegurar o desenvolvimento das competências específicas de área, a cada uma delas é relacionado um conjunto de _________________, que representa as aprendizagens essenciais a ser garantidas no âmbito da BNCC a todos os estudantes do Ensino Médio. Elas são descritas de acordo com a mesma estrutura adotada no Ensino Fundamental.

Assinale a alternativa que preenche corretamente o texto acima:

Segundo o PARECER CNE/CEB Nº 13/09, Em casos de Atendimento Educacional Especializado em ambiente hospitalar ou domiciliar, será ofertada aos alunos, pelo respectivo sistema de ensino, a Educação Especial de forma:

De acordo com o Parecer CNE/ CEB Nº 07/10, O Ensino Médio, etapa final do processo formativo da Educação Básica, é orientado por princípios e finalidades que preveem: Assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo a Base Nacional Comum Curricular, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para a educação infantil, no campo de experiências “corpo, gestos e movimentos”, são objetivos para bebês de zero a 1ano e 6 meses:

Conforme a RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09, assinale a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com a Lei Federal 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Avalie os itens abaixo:

I. educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade;

II. atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino;

III. acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;

IV. acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

V. atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas básicos de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;

Está correto o que se afirma em:

Em relação à incumbência dos Municípios estabelecida pelo art. 11º da LDB/96, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, sem prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

( ) Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

( ) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

( ) Não exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

Nos termos do art. 2 º da LDB 9.394/96, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o ____________________________, ____________________________ e sua ____________________________. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas da referida lei.