De acordo com o Plano Nacional de Educação, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica produzirá, no máximo a cada 2 (dois) anos, indicadores de avaliação institucional, relativos a características como, EXCETO:

De acordo com o Art. 26 da LDB/96, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define:

São diretrizes do PNE que, da mesma forma, presidem o Plano Municipal de Educação:

I. Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.

II. Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

III. Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

IV. Universalização do atendimento escolar.

Quais estão corretas?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos:

I. A presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho.

II. A associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço.

III. O aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.

Quais estão corretos?

Sobre o ensino fundamental, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei n° 9.394/96:

De acordo com a Lei Federal 9394/96, Art. 11 - Os Municípios incumbir-se-ão de:

Segundo o PARECER CNE/CEB Nº 07/10, Art. 10 A exigência legal de definição de padrões mínimos de qualidade da educação traduz a necessidade de reconhecer que a sua avaliação associa-se