O Parecer CMESO nº 02/2011 estabelece que “as instituições de Educação Infantil – creches e pré-escolas – devem organizar-se de acordo com um currículo definido e adequadamente planejado”. Conforme cita o referido Parecer do CMESO, e de acordo com o Parecer CNE/CEB nº 20/2009, o currículo da educação infantil é “concebido como um conjunto de

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