De acordo com a Lei municipal nº 5784 de 28 de maio de 2010 e alterações do Município de Sant’Ana do Livramento/RS, Complemente o Art. 5º O Sistema Municipal de Ensino compreende:

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Artigo 11. A escola de Educação Básica é o espaço em que se ressignifica e se recria a reconstruindo-se as identidades culturais em que se aprende a as raízes próprias das diferentes regiões do País.

Assinale a alternativa que completa, corretamente, as lacunas do texto.

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é o conjunto de atividades e recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucional, e continuamente, para atender, exclusivamente, alunos com algum tipo de necessidade especial, no contraturno escolar.

Sendo assim, o (AEE) tem como objetivo:

De acordo com a Lei nº 9.394/96, LDB, artigo 26A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da:

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. Artigo 6º. Em casos de Atendimento Educacional Especializado, em ambiente ou , será ofertada aos alunos, pelo respectivo sistema de ensino, a Educação Especial de forma complementar ou suplementar .

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, as lacunas do texto.

De acordo com a Lei nº 13.005/2014. Artigo 5º. A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I - Ministério da Educação - MEC.

II - A União e os Estados.

III - Conselho Nacional de Educação - CNE.

IV - Fórum Nacional de Educação.

Está CORRETO o que se afirma em:

De acordo com o Decreto n.º 7.611/2011, o dever do Estado com a educação das pessoas público-alvo da educação especial será efetivado, mediante o(a)

I. aprendizado, durante a educação básica.

II. garantia de ensino fundamental gratuito e compulsório, asseguradas adaptações razoáveis, de acordo com as necessidades individuais.

III. garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

IV. apoio técnico e financeiro para as instituições privadas com fins lucrativos, desde que tenham atuação exclusiva em educação especial.

É correto o que se afirma, apenas, em

Sobre as diretrizes do Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei n.º 13.005/2014, analise as proposições abaixo.

I. Promoção empírica, linguística, social e intelectual do país.

II. Melhoria da qualidade da educação.

III. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

IV. Formação social, com ênfase nos valores religiosos, estéticos e de igualdade, em que se fundamenta a sociedade.

É correto o que se afirma, apenas, em

De acordo com a Lei n.º 11.738/2008, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.

( ) Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 3/3 (três terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.

( ) O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 44 (quarenta e quatro) horas semanais.

( ) O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) mensais, para a formação em nível médio, na modalidade normal.

( ) As disposições relativas ao piso salarial de que trata esta Lei serão aplicadas a todas as aposentadorias e pensões dos profissionais do magistério público da educação básica.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Segundo a LDB, é correto afirmar que