Acerca de aspectos relacionados às concepções de aprendizagem e às suas implicações na prática pedagógica contemporânea, julgue o item a seguir.

No Brasil, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, vem ocorrendo um processo de revisão das concepções sobre a educação infantil.

Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
É dever do estabelecimento de ensino informar ao pai e à mãe do aluno a frequência e o rendimento dele, ainda que aquele(a) não conviva diretamente com o estudante.

Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A educação básica obrigatória engloba apenas a pré-escola e os ensinos fundamental e médio.

Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Compete exclusivamente à União exercer a ação redistributiva em relação aos estabelecimentos de ensino público.

Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O plano nacional de educação tem prazo de duração definido.

Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
No sistema de ensino público, a educação profissional técnica de nível médio não pode ser oferecida a quem já tenha concluído o ensino médio.

Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A Base Nacional Comum Curricular do ensino médio está hoje dividida em ensino de linguagens, ensino de matemática e ensino de ciências da natureza e das respectivas tecnologias, sendo as demais matérias, como sociologia e filosofia, integrantes dos itinerários formativos.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item.

Além de garantir educação básica obrigatória e gratuita às pessoas desde os quatro anos até os dezessete anos de idade, a Constituição Federal de 1988 assegura a oferta de educação básica gratuita a todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item.

A participação da iniciativa privada no sistema de ensino depende de autorização e de avaliação de qualidade pelo poder público.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item.

É vedado aos estabelecimentos de ensino público superior contratar professores e técnicos que não sejam brasileiros natos ou naturalizados.