A Política Nacional de Educação Especial (PNEE-2020), aprovada pelo Decreto nº 10.502/2020, foi posteriormente julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. O motivo apresentado seria seu conflito em relação aos princípios constitucionais e às demais políticas públicas relativas à Educação Especial já em vigor no país.

Assinale a opção que indica o conflito presente na PNEE-2020.

A Política Nacional de Educação Especial foi publicada em 1994.

Esse documento afirma que os alunos com deficiência poderiam frequentar as classes comuns desde que possuíssem condições de acompanhar e desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino comum, no mesmo ritmo que os alunos ditos normais.

Da perspectiva de educação inclusiva, o documento é considerado

A Declaração de Salamanca é um documento fundamental para a orientação das políticas públicas referentes à educação especial.

Esse documento é considerado como marco de uma mudança de paradigma devido à

Assinale a afirmativa que apresenta corretamente as alterações na Lei nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Analise as afirmativas a seguir sobre os objetivos da Lei nº 11.645/2008, que determina a inclusão do tema História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos currículos da rede de ensino.

I. Valorizar esses grupos ao destacar suas contribuições para a diversidade cultural brasileira, reconhecer suas atuações na história do país, apresentando exemplos de figuras que foram negligenciadas nos relatos históricos.

II. Hierarquizar os diferentes saberes que coexistem no território nacional e que são elementos constitutivos da cultura brasileira, de acordo com os princípios de um Estado pluriétnico.

III. Representar grupos historicamente subalternizados como vítimas, focando na violência que sofreram e continuam a sofrer, especialmente em datas comemorativas como o Dia da Consciência Negra e o Dia do índio.

Está correto o que se afirma em

O Plano Nacional de Educação (PNE) inclui, entre suas metas, a alfabetização de todas as crianças até o final do terceiro ano do ensino fundamental. Assinale a afirmativa que descreve corretamente como o documento planeja alcançar essa meta.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a opção que apresenta o papel fundamental das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) na educação básica.

Com base na legislação educacional brasileira vigente, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assinale a opção que apresenta a principal diretriz para a promoção de práticas pedagógicas reflexivas, colaborativas e dialógicas que utilizem recursos tecnológicos.