Julgue o item a seguir.

As Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos não mencionam a importância do alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o que pode resultar em falta de direcionamento e coesão nos programas educacionais voltados para esse público.

Julgue o item a seguir.

A Resolução CNE-CEB nº 07/2010 estabelece que o Ensino Fundamental de 9 anos deve ser exclusivamente focado em disciplinas tradicionais, como Matemática, Língua Portuguesa e Ciências, sem espaço para atividades extracurriculares ou práticas pedagógicas inovadoras.

Julgue o item a seguir.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece que as competências e habilidades específicas de História para o Ensino Fundamental visam a desenvolver o pensamento crítico e a capacidade de análise dos estudantes, permitindo-lhes compreender e refletir sobre processos históricos e sociais, a fim de atuarem de maneira consciente e responsável na sociedade.

Julgue o item a seguir.

A Lei nº 10.639/03 exclui a história e cultura afrobrasileira do currículo escolar, enfatizando apenas os aspectos eurocêntricos da história do Brasil.

Julgue o item a seguir.

A Resolução que estabelece as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos exclui a necessidade de integração com a Política Nacional de Alfabetização e a Base Nacional Comum Curricular, priorizando abordagens independentes no ensino para esse público.

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Os titulares dos cargos públicos mencionados no Art. 6º- A da Lei nº 5.156/23, do Município de Garanhuns (PE), devem cumprir uma carga horária de trabalho semanal nas Instituições de Ensino Integral equivalente a 20 (vinte) horas, ou plantões em escala de 12 (doze) horas seguidas de um descanso de 36 (trinta e seis) horas. Da carga horária mencionada, até 50% pode ser dedicada ao planejamento de aulas (Inciso IV do referido Artigo).

Julgue o item a seguir.

A Lei nº 10.639/03, que inclui o ensino da história e cultura afro-brasileira na Educação Básica, determina que o conteúdo sobre a história e cultura afro-brasileira deve ser ministrado exclusivamente durante o mês de novembro, coincidindo com as celebrações do Dia da Consciência Negra, sem necessidade de integração com o currículo escolar ao longo do ano letivo.

Julgue o item subsequente.

A LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece que a Educação Básica no Brasil compreende a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. Dessa forma, o Ensino Médio e o ensino técnico são facultativos e dependem da demanda para abertura de turmas e horários.

Julgue o item subsequente.

Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 4º ano do Ensino Fundamental até 2030.

Julgue o item subsequente.

Uma das metas do Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/14) é a erradicação do analfabetismo no Brasil, assegurando que todas as pessoas, independentemente da idade, tenham acesso à Educação Básica de qualidade e oportunidades para aquisição e desenvolvimento de habilidades de leitura, escrita e cálculo.