Nos anos de 1980, houve muitos movimentos sociais pela luta por creches, como uma política nacional para a educação infantil, o que acarretou sua grande expansão. Nessa fase, a educação infantil tem seu grande marco passando a assegurar o direito às crianças de zero a seis anos. Ao Estado cabe o dever de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas. O documento legal que garantiu esse marco à educação infantil foi:

A Constituição Federal de 1988 estabelece o plano nacional de educação com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas, com duração de:

O art. 211 da Constituição Federal (1988) estabelece que a educação básica pública atenderá prioritariamente o(a):

Analise a afirmativa:

“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
A afirmativa acima é:

Julgue o item a seguir, referente à legislação aplicada à educação a distância (EaD).

Os polos de EaD podem estar localizados em território nacional ou no exterior.

Julgue o item a seguir, referente à legislação aplicada à educação a distância (EaD).

Uma instituição de ensino superior, com cursos de graduação presenciais, não credenciada na modalidade a distância, pode cadastrar seus programas de pós-graduação na modalidade EaD.

Julgue o item a seguir, referente à legislação aplicada à educação a distância (EaD).

A educação básica pode ser ofertada na modalidade EaD.

Julgue o item a seguir, referente à legislação aplicada à educação a distância (EaD).

Os polos de EaD podem receber, também, as aulas dos cursos presenciais.

Julgue o item a seguir, referente à legislação aplicada à educação a distância (EaD).

As instituições de ensino superior recebem credenciamento para a oferta de EaD a partir do quinto ano do credenciamento do primeiro curso de graduação presencial.

Considerando a LDB — Lei n.º 9.394/1996 —, e suas atualizações, julgue o próximo item, a respeito do ensino de arte.

Do ponto de vista do ensino, é correto afirmar que, nas salas de aula de educação básica, atribui-se um papel secundário à arte.