Considerando o previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no Plano Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item subsequente.

A educação básica obrigatória engloba, segundo previsão expressa na LDB, a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.

Durante uma reunião do Colegiado de Curso na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), foi discutida a importância de manter a qualidade e relevância do ensino oferecido. Qual é a principal responsabilidade atribuída ao Colegiado de Curso para garantir esse objetivo?

Durante uma reunião no âmbito da UNEB, surgem discussões sobre o fortalecimento das atividades de extensão universitária. Segundo o Regimento Geral da UNEB (Resolução CONSU nº 1.371/2019), qual órgão é responsável por coordenar a elaboração e manutenção das políticas de extensão da Universidade?

Um estudante da UNEB está revisando as normas referentes aos direitos e deveres dos estudantes segundo o Regimento Geral da UNEB para garantir que está ciente de suas responsabilidades e direitos dentro da instituição.

De acordo com o Regimento Geral da UNEB, o que é terminantemente proibido no âmbito da Universidade em relação ao comportamento dos estudantes veteranos?

Ana está desenvolvendo um projeto sobre a evolução das políticas públicas de educação infantil no Brasil para sua pós-graduação. Assim, avalie as proposições:

I. A educação infantil foi reconhecida como um direito da criança pela Constituição Federal de 1988.

II. O Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 estabeleceu marcos optativos para a educação infantil.

III. A LDB de 1996 consolidou a educação infantil como a primeira etapa da educação básica.

Assinale a alternativa correta: