A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabeleceu, por meio de capítulo específico, o regramento sobre a educação especial. Com base nas recentes mudanças, assinale a alternativa incorreta:
Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum,
a ser complementada, em cada sistema de ensino e em
cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Nesse contexto, é correto afirmar que
A questão da inclusão é um assunto que entrou na pauta
educacional e de políticas públicas desde a Constituição
Federal de 1988. A Lei 13.146/2015, em seu artigo 27, diz que
a educação constitui direito da pessoa com deficiência,
assegurado sistema educacional inclusivo e aprendizado, de
forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus
talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais,
segundo suas características, interesses e necessidades de
aprendizagem. Sobre a questão da inclusão das pessoas com
deficiência, no que se refere à educação, assinale a alternativa
correta.
A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, Institui o Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES.
Atribua “V”, caso verdadeiro, ou “F”, caso falso, quanto ao que
deve ser assegurado pelo SINAES:
( ) Avaliação institucional, interna e externa,
contemplando a análise global e integrada das
dimensões, estruturas, relações, compromisso
social, atividades, finalidades e responsabilidades
sociais das instituições de educação superior e de
seus cursos.
( ) O caráter público de todos os procedimentos, dados
e resultados dos processos avaliativos.
( ) O respeito à identidade e à diversidade de
instituições e de cursos.
( ) A participação do corpo discente, docente e técnico-administrativo das instituições de educação
superior, e da sociedade civil, por meio de suas
representações.
A sequência correta obtida, no sentido de cima para baixo, é:
Lucas é aluno do ensino fundamental regularmente
matriculado em instituição de ensino particular. Em razão da
sua crença religiosa, requereu à direção da escola, de maneira
prévia e motivada, a possibilidade de se ausentar na data em
que seria realizada uma prova.
De acordo com as normas previstas na Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, assinale a opção correta.
A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao
Ministério da Educação.
Com base nas disposições constantes da referida Lei, assinale
a alternativa incorreta.