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Foram encontradas 4.433 questões.

941705 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RS
No caso de direito de resposta relativo a ofensa veiculada em propaganda eleitoral na internet, deferido o pedido, a divulgação da resposta dar-se-á no mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até
 

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941703 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RS
O juiz oriundo da classe dos advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral integrante do Tribunal Superior Eleitoral
 

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941702 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RS
É permitida a veiculação de propaganda na internet,
 

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919008 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
Da decisão de Tribunal Regional Eleitoral que denegar mandado de segurança
 

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919007 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
O prazo para interposição de recurso da decisão do Juiz Eleitoral que rejeitar impugnação de registro de candidato a Prefeito Municipal e do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral que confirmar a decisão de primeiro grau é de
 

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919005 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
Provas:
A respeito do alistamento eleitoral, é INCORRETO afirmar que
 

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919004 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
NÃO constitui crime eleitoral:
 

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919003 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
Numa blitz realizada quatro dias antes das eleições, foi parado um veículo ocupado por João, José, Pedro, Paulo e Manuel. João estava em situação de flagrante delito; contra José havia mandado de prisão em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; Pedro registrava condenação criminal por crime afiançável; contra Paulo, havia mandado de prisão preventiva; e Manuel registrava passagens anteriores pela polícia. A autoridade responsável pela operação poderá prender
 

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919002 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
No sistema da representação proporcional, considera-se quociente partidário para cada partido ou coligação
 

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919001 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM
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A respeito das coligações, considere:

I. Na chapa da coligação, podem inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.

II. Os partidos integrantes da coligação devem designar um representante, que terá atribuições equivalentes às de presidente de partido político, no trato dos interesses e na representação da coligação, no que se refere ao processo eleitoral.

III. Apesar de coligados, cada partido político integrante da coligação conservará sua autonomia e a coligação não funcionará como um só partido no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

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