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Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar, originariamente,
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A respeito dos Tribunais Regionais Eleitorais, é certo que
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A coligação
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Z, Governador do Estado Y, desejando concorrer a outro cargo eletivo, deve
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O Corregedor Eleitoral, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, será eleito dentre os Ministros do
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É correto afirmar que, no sistema eleitoral brasileiro,
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São realizadas simultaneamente eleições para os cargos de
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No Brasil, o voto é facultativo para os analfabetos, para os maiores de 60 anos de idade e também para os cidadãos maiores de 16 e menores de 18 anos de idade.
A afirmação acima está
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Considerando que Ricardo é ministro do Tribunal Superior Eleitoral, ele pode ser ocupante de cargo de
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A Lei n.º 9.504/1997, ao dispor acerca da escolha e do registro de candidaturas às eleições para os cargos proporcionais, estabelece diversos critérios, como o percentual máximo de candidatos que os partidos podem lançar e a proporção de candidatos em razão de gênero. Quanto a esse tema, assinale a opção correta.
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