Foram encontradas 4.377 questões.
Respondida
Também fazem parte da composição do Superior Tribunal Eleitoral, através de nomeação do Presidente da República,
Respondida
Em eleições municipais para
Respondida
Julgue os itens a seguir, acerca das inelegibilidades
estabelecidas na Constituição Federal e na Lei Complementar
n.º 64/1990.
Tanto no registro de candidato julgado pelo juiz eleitoral
como no registro de candidato julgado originariamente por
tribunal regional eleitoral, havendo recurso para o Tribunal
Superior Eleitoral, o recorrido será notificado por
telegrama para apresentar contra-razões no prazo de
três dias, a partir da data em que for protocolada a petição
recursal.
Respondida
Julgue os itens a seguir, acerca das inelegibilidades
estabelecidas na Constituição Federal e na Lei Complementar
n.º 64/1990.
Compete à justiça eleitoral conhecer e decidir as argüições
de inelegibilidade. Quando se tratar de candidato a
senador, governador ou vice-governador de estado ou do
DF, deputado federal, deputado estadual ou deputado
distrital, a argüição de inelegibilidade será feita perante os
tribunais regionais eleitorais.
Respondida
Julgue os itens seguintes, no que tange às normas e procedimentos de direito processual penal.
Nos crimes eleitorais, o prazo para o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público é de 10 dias.
Respondida
A respeito do processo eleitoral brasileiro, julgue os seguintes
itens.
Nas eleições que se aproximam, o voto é obrigatório, salvo
exceções previstas em lei.
Respondida
A respeito do processo eleitoral brasileiro, julgue os seguintes
itens.
As eleições no Brasil se fazem, ainda hoje, com tecnologia
ultrapassada e rudimentar.
Respondida
A respeito do processo eleitoral brasileiro, julgue os seguintes
itens.
As eleições que se aproximam são também legislativas.
Respondida
A respeito do processo eleitoral brasileiro, julgue os seguintes
itens.
A reeleição é um instituto que foi incorporado ao processo
político brasileiro.
Respondida
Edna, filha de tenente do Exército, mudou-se de Brasília – DF para Salvador – BA em razão da remoção de seu pai e, por isso, procurou a justiça eleitoral para providenciar a alteração de seu domicílio eleitoral.
A respeito dessa situação e das normas da Resolução do TSE n.º 21.538/2003, assinale a opção correta.
