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Foram encontradas 4.432 questões.

2262151 Ano: 2022
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-SE
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Em ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico, o Tribunal Superior Eleitoral é competente para julgar,

 

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2262149 Ano: 2022
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-SE
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De acordo com a Constituição Federal, as pessoas analfabetas têm direito

 

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2262148 Ano: 2022
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-SE
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De acordo com a Lei n.º 9.096/1995, alterada pela Lei nº 14.208/2021, os partidos políticos reunidos em federação devem permanecer a ela filiados, no mínimo, por

 

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2261484 Ano: 2022
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: ALESP
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A respeito das condutas vedadas a agentes públicos em eleições, é correto afirmar que

 

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2261440 Ano: 2022
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: ALESP
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A denominada Lei da Ficha Limpa estabelece que são inelegíveis para qualquer cargo os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas

 

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2261439 Ano: 2022
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: ALESP
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Em recente alteração legislativa, verificou-se a criação das denominadas federações, sendo que dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, após sua constituição e respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral, atuará como se fosse uma única agremiação partidária, tendo a federação abrangência

 

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2261438 Ano: 2022
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: ALESP
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Para fins de fixação de domicílio eleitoral no alistamento e na transferência, deverá ser comprovada a existência de vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha do município, sendo que a transferência só será admitida se satisfeita a exigência de

 

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2261437 Ano: 2022
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: ALESP
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O alistamento eleitoral será realizado quando a pessoa requerer inscrição, sendo correto afirmar que

 

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2261436 Ano: 2022
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: ALESP
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Em relação aos juízes, dentre os advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral que compõem os Tribunais Regionais Eleitorais, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que são indicados em lista tríplice pelo

 

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2261435 Ano: 2022
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: ALESP
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A Constituição Federal, ao tratar dos partidos políticos, estabeleceu que somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que

 

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