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1805949 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE

Sobre a subscrição pública de ações, é correto afirmar que:

 

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1757913 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Limeira-SP
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As companhias de que as sociedades de economia mista participarem, minoritária ou mesmo majoritariamente, estarão sujeitas às disposições da Lei das Sociedades por Ações — Lei n.º 6.404/76 —, mas não estarão sujeitas às disposições específicas aplicáveis às próprias sociedades de economia mista.
 

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1757912 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Limeira-SP
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Nas sociedades limitadas, o contrato pode permitir a designação de administradores que não sejam sócios, sendo, nesses casos, obrigatória a aprovação unânime dos sócios.
 

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1757717 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Limeira-SP
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A retenção de lucros justificada por orçamento de capital pela companhia não pode ser constituída em detrimento do pagamento do dividendo obrigatório. Se os lucros não forem destinados a reservas, deverão ser distribuídos como dividendos.
 

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1757716 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Limeira-SP
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De acordo com a legislação das sociedades por ações, as demonstrações financeiras obrigatórias para todas as companhias fechadas são o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício, a demonstração das mutações patrimoniais e a demonstração das origens e aplicações de recursos.
 

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1726908 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDP
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Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da disciplina dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Determinada pessoa jurídica, fabricante de copos plásticos descartáveis, forneceu seus produtos a certo restaurante, mediante a emissão de duplicata mercantil. Nessa situação, é considerada sacadora da duplicata mercantil a pessoa jurídica fabricante e fornecedora dos copos plásticos descartáveis, e considerado sacado o restaurante.

 

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1726907 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDP
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Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da disciplina dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Percília, ao efetuar compra de roupas, em loja de departamento de um shopping, emitiu cheque cruzado. Nesse caso, o título de crédito, atravessado por duas linhas paralelas, não poderá ser sacado diretamente no caixa da respectiva instituição bancária.

 

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1726906 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDP
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Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da disciplina dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

João assinou nota promissória em razão de contrato firmado com Manoel. Após o vencimento, Pedro avalizou o referido título de crédito. Assim, caso João não honre o pagamento da importância devida, Manoel não poderá promover cobrança contra Pedro.

 

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1726905 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDP
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A escrituração do livro de balancetes diários e balanços pode ser feita em idioma nacional ou estrangeiro, desde que a pessoa jurídica atue no mercado internacional e disponha de serviço próprio de tradução.

 

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1726904 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDP
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Na escrituração das sociedades empresárias, o livro diário, que é indispensável, não deve ser substituído em nenhuma hipótese.

 

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