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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDP
Acerca da disciplina das sociedades por ações, julgue os itens a seguir.
Nas sociedades anônimas, os sócios que possuírem ações preferenciais podem ser privilegiados com o recebimento dos dividendos prioritariamente.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDP
Acerca da disciplina das sociedades por ações, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética. Bento adquiriu ações de determinada sociedade anônima, no importe total de R$ 130.000,00. Nessa situação, a responsabilidade de Bento, em razão das dívidas sociais, poderá atingir o montante de R$ 260.000,00.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDP
Com relação às sociedades limitadas, julgue os itens abaixo.
Nas sociedades limitadas, a modificação do contrato social depende da deliberação dos sócios.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDP
Com relação às sociedades limitadas, julgue os itens abaixo.
Considere a seguinte situação hipotética. Silas e Josué decidiram constituir sociedade limitada, para fornecimento de serviços de limpeza. No momento de efetuar a integralização do capital social, Josué entregou a sua parte, mas Silas, por não dispor do numerário suficiente, propôs ao sócio que sua contribuição consistisse em prestação de serviços à sociedade. Nessa situação, Josué não deverá aceitar a proposta de Silas, a qual contraria o ordenamento jurídico que rege a integralização das cotas sociais na sociedade limitada.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDP
Com relação às sociedades limitadas, julgue os itens abaixo.
Considere que Leonardo seja sócio de determinada sociedade limitada, sem exercer função de gerência. Se a pessoa jurídica for demandada em execução fiscal, pela falta de pagamento de tributos estaduais, Leonardo será necessariamente incluído no pólo passivo da ação de execução fiscal.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDP
Julgue o item que se segue, acerca da constituição das sociedades empresárias.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDP
Acerca do direito societário, julgue os itens subseqüentes.
As sociedades de economia mista são sociedades anônimas regidas pela Lei das Sociedades Anônimas, cujo capital social é majoritariamente formado por recursos provenientes do Poder Público.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDP
Acerca do direito societário, julgue os itens subseqüentes.
Conforme a natureza da atividade exercida, a sociedade anônima pode ser mercantil (empresarial) ou simples, portanto há que se indicar o gênero e a espécie de atividade desenvolvida.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDP
Acerca do direito societário, julgue os itens subseqüentes.
Admite-se em sociedade simples cláusula contratual que exclua um dos sócios de participar dos lucros.
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Sobre reservas, com base na Lei 6.404/76, é correto afirmar:
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