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Livro, presente no registro de imóveis, no qual será
realizado o apontamento de todos os títulos
apresentados diariamente para "matrícula, registro ou
averbação". Esse livro determinará a quantidade e
qualidade dos títulos, bem como a data de sua
apresentação, o nome de apresentante e o número de
ordem, que seguirá, indefinidamente, sem interrupção,
nos livros da mesma espécie. A sentença acima refere-se
ao livro:
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosDisposições Gerais
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Imóveis
A respeito do tema “das Pessoas” no Registro de
Imóveis, é correto afirmar:
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- Tabelionato de NotasEscritura Pública de Compra e Venda
- Tabelionato de NotasEscrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha
Em relação a escritura pública é correto afirmar:
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- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosConceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos
- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosCertidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos
- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosAverbações e Cancelamento
Assinale a alternativa INCORRETA:
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- Introdução ao Direito Notarial e RegistralTeoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Títulos e DocumentosDas Atribuições (arts. 127 ao 131)
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a
que se apresentar INCORRETA:
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NÃO ocorre a perda da delegação do notário ou oficial
de registro por:
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Títulos e DocumentosDas Atribuições (arts. 127 ao 131)
Estão sujeitos a registro, no registro de títulos e
documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros,
entre outros:
I. Os documentos decorrentes de depósitos, ou de cauções feitos em garantia de cumprimento de obrigações contratuais, ainda que em separado dos respectivos instrumentos. II. Os atos administrativos expedidos para cumprimento de decisões judiciais, sem trânsito em julgado, pelas quais for determinada a entrega, pelas alfândegas e mesas de renda, de bens e mercadorias procedentes do exterior. III. As quitações, recibos e contratos de compra e venda de automóveis, bem como o penhor destes, qualquer que seja a forma que revistam. IV. Os contratos de locação de serviços não atribuídos a outras repartições.
A sequência correta é:
I. Os documentos decorrentes de depósitos, ou de cauções feitos em garantia de cumprimento de obrigações contratuais, ainda que em separado dos respectivos instrumentos. II. Os atos administrativos expedidos para cumprimento de decisões judiciais, sem trânsito em julgado, pelas quais for determinada a entrega, pelas alfândegas e mesas de renda, de bens e mercadorias procedentes do exterior. III. As quitações, recibos e contratos de compra e venda de automóveis, bem como o penhor destes, qualquer que seja a forma que revistam. IV. Os contratos de locação de serviços não atribuídos a outras repartições.
A sequência correta é:
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De acordo com Lei 6.015/73, que dispõe sobre os
registros públicos é correto afirmar, EXCETO:
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Conforme dispõe a Lei 8.935/94 (Lei dos cartórios), em
seu artigo 1º, os serviços notariais e de registro são os
de organização técnica e administrativa destinados a
garantir, EXCETO:
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosDisposições Gerais
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de ImóveisDa Escrituração (arts. 172 ao 181)
No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos
o registro:
I. Das rendas constituídas sobre imóveis ou a eles vinculadas por disposição de última vontade. II. Da instituição de bem de família. III. Das servidões em geral. IV. Dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.
A sequência correta é:
I. Das rendas constituídas sobre imóveis ou a eles vinculadas por disposição de última vontade. II. Da instituição de bem de família. III. Das servidões em geral. IV. Dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.
A sequência correta é:
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