1149383 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM

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Notário e Registrador - Remoção
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Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de ImóveisDa Escrituração (arts. 172 ao 181)

Haverá, no Registro de Imóveis, os seguintes livros:

A

Livro nº 1 (Protocolo); Livro nº 2 (Registro Geral); Livro nº 3 (Registro Auxiliar); Livro nº 4 (Indicador Real); Livro nº 5 (Indicador Pessoal).

B

Livro nº 1 (Protocolo); Livro nº 2 (Registro Geral); Livro nº 3 (Registro Auxiliar); Livro nº 4 (Indicador Pessoal); Livro nº 5 (Indicador Real).

C

Livro nº 1 (Registro Geral); Livro nº 2 (Protocolo); Livro nº 3 (Registro Auxiliar); Livro nº 4 (Indicador Real); Livro nº 5 (Indicador Pessoal).

D

Livro nº 1 (Protocolo); Livro nº 2 (Registro Geral); Livro nº 3 (Indicador Pessoal); Livro nº 4 (Indicador Real); Livro nº 5 (Registro Auxiliar).

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1149382 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM

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Notário e Registrador - Provimento
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Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas NaturaisDo Óbito (arts. 77 ao 88)

Em relação ao óbito, assinale a alternativa INCORRETA:

A

O assento de óbito deverá conter o prenome, nome, sexo, idade, cor, estado, profissão, naturalidade, domicílio e residência do morto.

B

São obrigados a fazer declaração de óbitos o chefe de família, a respeito de sua mulher, filhos, hóspedes, agregados e fâmulos.

C

Quando o assento for posterior ao enterro, faltando atestado de médico ou de duas pessoas qualificadas, assinarão, com a que fizer a declaração, duas testemunhas que tiverem assistido ao falecimento ou ao funeral e puderem atestar, por conhecimento próprio ou por informação que tiverem colhido, a identidade do cadáver.

D

O assento óbito deverá ser assinado pela pessoa que fizer a comunicação não podendo outra pessoa a seu rogo faze-lo, sendo vedado o que analfabetos façam o assento.

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1149381 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM

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Notário e Registrador - Provimento
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Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas Naturais

Assinale a alternativa INCORRETA:

A

Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, bem como pela primeira certidão respectiva.

B

As emancipações devem ser averbadas no cartório de registro civil, com o benefício da gratuidade.

C

Os reconhecidamente pobres estão isentos de pagamento de emolumentos pelas demais certidões extraídas pelo cartório de registro civil, sendo que o estado de pobreza será comprovado por declaração do próprio interessado ou a rogo, tratando-se de analfabeto, neste caso, acompanhada da assinatura de duas testemunhas.

D

É competente para a inscrição da opção de nacionalidade o cartório da residência do optante, ou de seus pais e se forem residentes no estrangeiro, far-se-á o registro no Distrito Federal.

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1149380 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM

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Notário e Registrador - Remoção
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Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosProcedimento do Protesto

O protesto será registrado dentro de dias úteis contados da protocolização do título ou documento de dívida.

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1149379 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM

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Tabelionato de NotasReconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos

Em relação ao reconhecimento de firmas, assinale a alternativa correta:

A

O reconhecimento de firma por autenticação se dá quando o tabelião reconhece a firma de uma pessoa que não compareceu a tabelionato, sendo que neste caso inexiste cartão de assinatura ou outros meios de conferência da assinatura, mas o tabelião pratica este ato em confiança a outrem devidamente identificado.

B

Para autorização de viagens ao exterior de crianças ou adolescentes brasileiros, o reconhecimento de firma poderá ser feito por autenticidade ou por semelhança

C

O reconhecimento de firma por autenticidade é requisite formal para o reconhecimento da validade dos títulos de crédito.

D

O reconhecimento de firma por semelhança pode ser caracterizado como aquele em que o subscritor corretamente identificado assina na presença do tabelião, sendo que este reconhece a autoria da assinatura lançada, podendo ser realizada fora da serventia.

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1149377 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM

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Introdução ao Direito Notarial e RegistralDelegação da Função Pública Notarial e de Registro

A delegação para o exercício da atividade notarial e de registro depende dos seguintes requisitos:
I. Diploma de bacharel em direito; habilitação em concurso público de provas e títulos. II. Nacionalidade brasileira; capacidade civil. III. Quitação com as obrigações eleitorais e militares. IV. Verificação de conduta condigna para o exercício da profissão.
A sequência correta é:

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1149376 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM

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Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas NaturaisDo Nascimento (arts. 50 ao 66)

No que se refere ao registro de nascimento, é correto afirmar, EXCETO:

A

A naturalidade poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional, e a opção caberá ao declarante no ato de registro do nascimento.

B

O nome do pai constante da declaração de nascido vivo constitui prova ou presunção da paternidade.

C

O interessado, no primeiro ano após ter atingido a maioridade civil, poderá, pessoalmente ou por procurador bastante, alterar o nome, desde que não prejudique os apelidos de família, averbando-se a alteração que será publicada pela imprensa.

D

No caso de gêmeos, será declarada no assento especial de cada um a ordem de nascimento. Os gêmeos que tiverem o prenome igual deverão ser inscritos com duplo prenome ou nome completo diverso, de modo que possam distinguir-se.

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1149375 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM

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Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de ImóveisDa Remição do Imóvel Hipotecado (arts. 266 ao 276)

A respeito do tema “remição do imóvel hipotecado” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:

A

Se o devedor, citado, comparecer e impugnar o preço oferecido, o Juiz mandará promover a licitação entre os devedores hipotecários e os fiadores, autorizando a venda extrajudicial a quem oferecer o maior preço.

B

As expressões “remissão” e “remição” são sinônimas, sendo utilizadas indistintamente pelo legislador da Lei dos Registros Públicos com o sentido de perdão da dívida.

C

É necessária a remição mesmo quando o credor assinar, com o vendedor, escritura de venda do imóvel gravado, a fim de evitar fraude contra os demais credores.

D

Se o credor, citado, não se opuser à remição, ou não comparecer, lavrar-se-á termo de pagamento e quitação e o Juiz ordenará, por sentença, o cancelamento de hipoteca.

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1149374 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM

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Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosCertidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos
Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosProcedimento do Protesto

Assinale a alternativa INCORRETA:

A

No Tabelionato de protesto o prazo de arquivamento é de três anos para livros de protocolo e de dez anos para os livros de registros de protesto e respectivos títulos.

B

No Tabelionato de protesto o livro de Protocolo deverá ser escriturado mediante processo manual, em folhas soltas e com colunas destinadas às seguintes anotações: número de ordem, natureza do título ou documento de dívida, valor, apresentante, devedor e ocorrências.

C

Os livros de Registros de Protesto serão abertos e encerrados pelo Tabelião de Protestos ou seus Substitutos, ou ainda por Escrevente autorizado, com suas folhas numeradas e rubricadas.

D

No Tabelionato de Protesto a escrituração do livro de protocolo será diária, constando do termo de encerramento o número de documentos apresentados no dia, sendo a data da protocolização a mesma do termo diário do encerramento.

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1149373 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM

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Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosAverbações e Cancelamento

Assinale a alternativa correta:

A

O cancelamento do registro do protesto, se fundado em outro motivo que não no pagamento do título ou documento de dívida, será efetivado de ofício ou por determinação judicial, isento do pagamento dos emolumentos devidos ao Tabelião.

B

Quando a extinção da obrigação decorrer de processo judicial, o cancelamento do registro do protesto poderá ser solicitado com a apresentação da certidão expedida pelo Juízo processante, com menção do trânsito em julgado, que substituirá o título ou o documento de dívida protestado.

C

O cancelamento do registro do protesto deverá feito pelo Tabelião titular.

D

A averbação de retificação de erros materiais pelo serviço deverá ser a requerimento do interessado, sob responsabilidade do Tabelião de Protesto de Títulos e com o pagamento dos emolumentos devidos.