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1149308 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM
A respeito do tema “registro” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
 

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1149307 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM
Segundo a lei 6.015/73, no que concerne ao capítulo de títulos, podemos afirmar que são admitidos a registro unicamente:
I. Escritos particulares autorizado em lei, assinados pelas partes e testemunhas, com as firmas reconhecidas, exigindo-se o reconhecimento principalmente quando se tratar de atos praticados por entidades vinculadas ao Sistema Financeiro de Habitação. II. Escrituras públicas, exceto as lavradas em consulados brasileiros. III. Atos autênticos de países estrangeiros, com força de instrumento público, legalizados e traduzidos competentemente no idioma nacional e registrados no cartório de registro de títulos e documentos. IV. Cartas de sentença, mandados, formais de partilha e certidões extraídos de autos de processo.
A sequência correta é:
 

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1149306 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM
Assinale a alternativa correta:
 

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1149305 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM
O ato realizado através escritura pública, onde declara o instituidor que determinado prédio se destina a domicílio de sua família e ficará isento de execução por dívida é denominado:
 

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1149304 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
 

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1149303 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM
Por força de lei os notários ou tabeliões, assim como os oficiais de registro ou registradores possuem o poder de conferir a expressão da verdade, afirmando a certeza e a veracidade dos assentamentos que pratica e das certidões que expede. A esse princípio do direito registral é dado o nome de:
 

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1149302 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM
A respeito do tema “matrícula” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
 

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1149301 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM
No que se refere ao processo de registro, realizado no registro de imóveis, é correto afirmar, EXCETO:
 

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1149300 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM
Sob pena de responsabilidade e infração disciplinar, é vedada a exigência ou a cobrança de emolumentos não previstos na Lei ordinária 2751/02 pelos Notários, Registradores, agentes públicos aos mesmos equiparados, ou, em valores superiores aos legalmente fixados, sendo-lhes, ainda, vedado:
I. Repassar aos usuários as despesas decorrentes de seus serviços, a qualquer título ou pretexto. II. Cobrar emolumentos em percentual sobre o valor do negócio jurídico objeto de serviços notariais e de registro. III. Cobrar das partes interessadas quaisquer quantias referentes a gestões e diligências necessárias ou convenientes ao preparo dos atos. IV. Cobrar emolumentos em razão da necessidade de renovação ou retificação do ato praticado por eles com erro.
A sequência correta é:
 

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1149299 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM
A respeito do tema “princípios aplicáveis” ao Registro de Imóveis, é correto afirmar:
 

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