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A respeito do tema “registro” no Registro de Imóveis, é
correto afirmar:
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Segundo a lei 6.015/73, no que concerne ao capítulo de
títulos, podemos afirmar que são admitidos a registro
unicamente:
I. Escritos particulares autorizado em lei, assinados pelas partes e testemunhas, com as firmas reconhecidas, exigindo-se o reconhecimento principalmente quando se tratar de atos praticados por entidades vinculadas ao Sistema Financeiro de Habitação. II. Escrituras públicas, exceto as lavradas em consulados brasileiros. III. Atos autênticos de países estrangeiros, com força de instrumento público, legalizados e traduzidos competentemente no idioma nacional e registrados no cartório de registro de títulos e documentos. IV. Cartas de sentença, mandados, formais de partilha e certidões extraídos de autos de processo.
A sequência correta é:
I. Escritos particulares autorizado em lei, assinados pelas partes e testemunhas, com as firmas reconhecidas, exigindo-se o reconhecimento principalmente quando se tratar de atos praticados por entidades vinculadas ao Sistema Financeiro de Habitação. II. Escrituras públicas, exceto as lavradas em consulados brasileiros. III. Atos autênticos de países estrangeiros, com força de instrumento público, legalizados e traduzidos competentemente no idioma nacional e registrados no cartório de registro de títulos e documentos. IV. Cartas de sentença, mandados, formais de partilha e certidões extraídos de autos de processo.
A sequência correta é:
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas NaturaisDa Escrituração e Ordem de Serviço (arts. 33 ao 45)
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas NaturaisDo Casamento (art. 70)
Assinale a alternativa correta:
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O ato realizado através escritura pública, onde declara o
instituidor que determinado prédio se destina a domicílio
de sua família e ficará isento de execução por dívida é
denominado:
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Títulos e DocumentosDas Atribuições (arts. 127 ao 131)
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Títulos e DocumentosDo Cancelamento (arts. 164 ao 166)
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a
que se apresentar INCORRETA:
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- Introdução ao Direito Notarial e RegistralTeoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais
Por força de lei os notários ou tabeliões, assim como os
oficiais de registro ou registradores possuem o poder de
conferir a expressão da verdade, afirmando a certeza e
a veracidade dos assentamentos que pratica e das
certidões que expede. A esse princípio do direito registral
é dado o nome de:
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A respeito do tema “matrícula” no Registro de Imóveis, é
correto afirmar:
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No que se refere ao processo de registro, realizado no
registro de imóveis, é correto afirmar, EXCETO:
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- Lei 8.935/1994: Serviços Notariais e de RegistroDas Infrações Disciplinares e das Penalidades (arts. 31 ao 36)
Sob pena de responsabilidade e infração disciplinar, é
vedada a exigência ou a cobrança de emolumentos não
previstos na Lei ordinária 2751/02 pelos Notários,
Registradores, agentes públicos aos mesmos
equiparados, ou, em valores superiores aos legalmente
fixados, sendo-lhes, ainda, vedado:
I. Repassar aos usuários as despesas decorrentes de seus serviços, a qualquer título ou pretexto. II. Cobrar emolumentos em percentual sobre o valor do negócio jurídico objeto de serviços notariais e de registro. III. Cobrar das partes interessadas quaisquer quantias referentes a gestões e diligências necessárias ou convenientes ao preparo dos atos. IV. Cobrar emolumentos em razão da necessidade de renovação ou retificação do ato praticado por eles com erro.
A sequência correta é:
I. Repassar aos usuários as despesas decorrentes de seus serviços, a qualquer título ou pretexto. II. Cobrar emolumentos em percentual sobre o valor do negócio jurídico objeto de serviços notariais e de registro. III. Cobrar das partes interessadas quaisquer quantias referentes a gestões e diligências necessárias ou convenientes ao preparo dos atos. IV. Cobrar emolumentos em razão da necessidade de renovação ou retificação do ato praticado por eles com erro.
A sequência correta é:
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- Introdução ao Direito Notarial e RegistralTeoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais
A respeito do tema “princípios aplicáveis” ao Registro de
Imóveis, é correto afirmar:
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