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Assinale a alternativa que possua apenas requisitos do assento de nascimento, segundo as normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.
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O tombamento provisório de bens imóveis
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Títulos e DocumentosEscrituração e Ordem do Serviço (arts. 132 ao 163)
Em relação à atuação do Oficial do Cartório de Registro de Títulos e Documentos, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Será responsável pelos danos causados decorrentes de anulação de registro, ou averbação, por vício intrínseco ou extrínseco do documento.
( ) Será responsável pelos danos decorrentes de erros e vícios no processo de registro.
( ) Poderá recusar registro a título e a documento que não se revistam das formalidades legais.
( ) Não poderá suscitar dúvidas junto ao Juiz Corregedor.
Assinale a alternativa que represente a sequência de letras CORRETA.
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São finalidades do Departamento Nacional de Registro do Comércio:
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil das Pessoas JuridicasDa Pessoa Jurídica (arts. 120 e 121)
Para o registro das pessoas jurídicas, o Oficial do Serviço de Registro Civil das Pessoas Jurídicas deverá
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas NaturaisDa Escrituração e Ordem de Serviço (arts. 33 ao 45)
Analise as seguintes afirmativas e assinale V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os livros de registro serão divididos em quatro partes, sendo na primeira (da esquerda para a direita) lançado o número de ordem, na segunda lançada a data do assento, na terceira o assento, e na quarta o espaço para as notas, averbações e retificações.
( ) Depois da assinatura dos assentos, serão estes lidos às partes e às testemunhas.
( ) Para que haja a isenção do pagamento dos emolumentos, nas certidões emitidas aos reconhecidamente pobres, é obrigatória a inserção de expressões que indiquem condições de pobreza ou semelhantes.
( ) Os livros de registro de casamento, registro de nascimento e registro de óbito terão obrigatoriamente trezentas folhas cada um. O número de folhas dos demais livros fica a critério do oficial, não podendo ser superior a 300, nem inferior a 150.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
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São requisitos que deverão constar no assento de óbito, EXCETO
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil das Pessoas JuridicasDa Escrituração (arts. 114 ao 119)
No Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, pode-se registrar, EXCETO
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Recolhe-se ITBI nas seguintes escrituras:
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas NaturaisDo Registro do Casamento Religioso para Efeitos Civis (arts. 71 ao 75)
A contar da realização, o celebrante ou qualquer interessado poderá, apresentando o assento ou termo de casamento religioso, requerer-lhe o registro ao oficial do cartório que expediu a certidão no prazo de
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