Magna Concursos

Foram encontradas 4.132 questões.

478999 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG
Analise a seguinte proposição.
Um estrangeiro português adquire uma área rural de 25,00 ha.; depois, mais duas áreas rurais de 40,00 ha. cada uma. Por último, adquire mais uma área rural de 20,00 ha. dentro do município de Cantinho do Sul que tem uma área total de superfície de 400 ha. Acerca das aquisições feitas, pode-se dizer
I. que elas contrariam a previsão legal quanto à aquisição livre feita por estrangeiro.
II. que elas estão em conformidade com a legislação vigente.
III. que elas contrariam a previsão legal no que tange ao limite de 1/4 face à área total de superfície do município.
IV. que, por se tratar de estrangeiro português, a legislação pátria não faz nenhuma restrição quanto à aquisição de terras.
A análise permite concluir que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
471427 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG
São particularidades relacionadas ao registro de documentos e papéis escritos em língua estrangeira, para sua conservação ou perpetuidade, EXCETO
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
452182 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG
Em regra, todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar de residência dos pais, no prazo legal de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
452155 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG
Após o trânsito em julgado, o prazo para o ajuizamento das ações rescisórias relativas aos processos que digam respeito a transferências de terras públicas rurais é de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
452097 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG

Analise a seguinte situação.

O Tabelião de notas do 23º Ofício da Comarca de Prado, a fim de lavrar uma Escritura Pública de Compra e Venda e em observância aos preceitos legais, solicitou, no dia 18/03/2010, uma Certidão Negativa de Ônus da matrícula 345 do Livro 02, objeto da transação. Três dias úteis após a sua solicitação, o Cartório de Imóveis competente emitiu a referida certidão, cuja validade é de 30 dias corridos, após a data de sua emissão. Todavia, passados 20 (vinte) dias da emissão da Certidão Negativa de Ônus, o Oficial do Registro de Imóveis recebeu um Mandado Judicial determinando o bloqueio da matrícula 345 do Livro 02, ato que imediatamente foi praticado na matrícula.

Três meses após a lavratura da escritura, Fernando Silva, adquirente do imóvel objeto da matrícula 345 do Livro 02, de posse da Escritura Pública de Compra e Venda, devidamente lavrada nas Notas do 23º Ofício, compareceu ao Registro Imobiliário para, então, registrar a escritura e, assim, concluir o ato da aquisição do imóvel.

INDIQUE a seguir o procedimento a ser tomado pelo Oficial do Registro Imobiliário ao receber a referida escritura, tendo em vista que ela foi lavrada com base na certidão emitida pelo Cartório de Imóveis, dentro do prazo legal, e Fernando Silva é um adquirente de boa-fé.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
440582 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG
Os notários e oficiais de registro responderão pelos danos que eles e seus prepostos causarem a terceiros, na prática de atos próprios da serventia.
Diante dessa afirmativa, assinale a alternativa CORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
439321 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG
No caso de ter a criança morrido na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, indique o(s) livro(s) que deverá(ão) ser usado(s) para o registro.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
436406 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG
Analise as seguintes informações sobre a escrituração de livros do Cartório de Registro de Títulos e Documentos e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Livro A – protocolo para apontamentos de todos os títulos, documentos e papéis apresentados, diariamente, para serem registrados, ou averbados, com 300 fls.
( ) Livro B – para trasladação integral de títulos e documentos, sua conservação e validade contra terceiros, ainda que registrados por extratos em outros livros, com 200 fls.
( ) Livro C – para inscrição, por extração, de títulos e documentos, a fim de surtirem efeitos em relação a terceiros e autenticação de data, com 300 fls.
( ) Livro D, indicador pessoal, quando não substituível pelo sistema de fichas, a critério e sob a responsabilidade do oficial, o qual é obrigado a fornecer as certidões pedidas pelos nomes das partes que figurarem, por qualquer modo, nos livros de registros, com 200 fls.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
427967 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-ES
Provas:
No que concerne ao procedimento da dúvida nos registros imobiliários, assinale a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
426378 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG
Em relação ao Cartório do Registro de Títulos e Documentos, é INCORRETO afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas