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3841984 Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FGV
Orgão: ENAC
João figura como comprador em escritura pública de compra e venda de imóvel de propriedade de Pedro. Após a lavratura da escritura, João almejava realizar o respectivo registro junto ao Registro de Imóveis (RI) da circunscrição X, que abrange o referido imóvel. No entanto, como residia em outro estado da federação, analisou a possibilidade de realizar o registro de maneira eletrônica.

À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que:
 

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3841983 Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FGV
Orgão: ENAC
Maria, residente em uma pequena cidade do interior do Estado Delta, concluiu o ensino médio em uma escola particular. Pouco tempo depois, sua família decidiu sair do território brasileiro e se mudar para o exterior, o que a levou a reunir o seu histórico escolar e o certificado de conclusão com o objetivo de poder cursar uma faculdade no país de destino. Como esse país é signatário da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção da Apostila), Maria foi informada sobre a necessidade de emissão de uma apostila, o que a levou a comparecer perante o Tabelionato de Notas da circunscrição de sua residência.

Nessa ocasião, foi-lhe corretamente informado que o apostilamento:
 

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3839623 Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FUNDATEC
Orgão: UFCSPA
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Assinale a alternativa correta sobre a emissão da primeira via da Certidão de Nascimento no Brasil.
 

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3823194 Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

Julgue os itens a seguir, no que se refere aos registros públicos e protesto de títulos.

Mediante solicitação, os cartórios devem fornecer certidão diária às entidades representativas da indústria e do comércio, em forma de relação, dos protestos tirados e dos cancelamentos efetuados, com a nota de se cuidar de informação reservada, da qual não se poderá dar publicidade pela imprensa, nem mesmo parcialmente.

 

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3823192 Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

Julgue os itens a seguir, no que se refere aos registros públicos e protesto de títulos.

Caberá ao tabelião de protesto, no momento da apresentação dos títulos e documentos de dívida protocolizados, investigar a ocorrência de vícios formais, bem como de prescrição ou caducidade.

 

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3823190 Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

Julgue os itens a seguir, no que se refere aos registros públicos e protesto de títulos.

As custas e emolumentos notariais ou de registro decorrentes de regularização fundiária de interesse social a cargo da administração pública deverão ser pagos somente ao final do ato.

 

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3823189 Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

Julgue os itens a seguir, no que se refere aos registros públicos e protesto de títulos.

O usuário poderá optar pelo depósito do pagamento antecipado dos emolumentos e das custas quando o título for apresentado para prenotação.

 

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3823187 Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

Com relação aos serviços notariais e de registro, julgue os itens subsequentes.

Entre outras atividades, compete aos tabeliães de notas, sem exclusividade, certificar o implemento ou a frustração de condições e de outros elementos negociais, respeitada a competência própria dos tabeliães de protesto.

 

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3823186 Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

Com relação aos serviços notariais e de registro, julgue os itens subsequentes.

Todos os responsáveis interinos por serventias notariais e de registro vagas devem proceder ao recolhimento de eventual quantia que, em sua renda líquida, exceda ao teto remuneratório de 90,25% do subsídio dos ministros do STF, salvo decisão judicial contrária.

 

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3823185 Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

Com relação aos serviços notariais e de registro, julgue os itens subsequentes.

A delegação a tabelião ou a oficial de registro se extinguirá no ato de sua aposentadoria compulsória, aos 75 anos de idade.

 

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