Magna Concursos

Foram encontradas 1.486 questões.

3751656 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: UECE
Orgão: PM-CE
Provas:

Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento, configura o crime de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3751655 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: UECE
Orgão: PM-CE
Provas:

Um exemplo de crime praticado contra a administração militar é o(a)

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3751654 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: UECE
Orgão: PM-CE
Provas:

Se um militar mata outro militar nas instalações de um quartel, o ilícito penal será classificado como crime

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3751653 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: UECE
Orgão: PM-CE
Provas:

A reunião de militares armados, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, caracteriza o crime de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3751652 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: UECE
Orgão: PM-CE
Provas:

Sobre a aplicação da lei penal militar, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3751651 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: UECE
Orgão: PM-CE
Provas:

De acordo com o Código Penal Militar, as medidas de segurança são aplicadas a militares e assemelhados que, por qualquer razão, perderam suas funções ou postos. Essas medidas podem ser de natureza pessoal ou patrimonial. As medidas de segurança pessoais subdividem-se em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3751650 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: UECE
Orgão: PM-CE
Provas:

O condenado a pena de reclusão ou de detenção por tempo igual ou superior a dois anos pode ser liberado condicionalmente, desde que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3751649 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: UECE
Orgão: PM-CE
Provas:

O militar condenado pelo crime de traição, espionagem ou cobardia, fica sujeito à declaração de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3751648 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: UECE
Orgão: PM-CE
Provas:

O Código Penal Militar estabelece que a participação no crime, de qualquer forma, implica sanções penais proporcionais à culpabilidade do agente. Portanto, quem, de qualquer modo concorre para o crime, reputa-se

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3751647 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: UECE
Orgão: PM-CE
Provas:

Consideram-se crimes militares, em tempo de guerra, os

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas