Assinale a opção que apresenta somente crimes praticados contra a autoridade ou disciplina militar.

Segundo o Código Penal Militar, configura crime praticado por particular contra a administração militar

O Código Penal Militar prevê penas principais e acessórias. A pena que sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar, é de

A condenação a pena privativa de liberdade por tempo superior a dois anos, por crimes comuns e militares, impõe ao militar condenado a

Sobre as normas relativas à imputabilidade penal e ao concurso de pessoas para a prática de crimes, previstos no Código Penal Militar, é correto afirmar que

Sobre a aplicação da Lei Penal Militar, é correto afirmar que

Assinale a opção que apresenta somente crimes praticados contra a administração da Justiça Militar.

No que concerne ao crime, o Código Penal Militar assevera que

Nos termos do Código Penal Militar, em relação aos crimes militares praticados em tempo de guerra, é correto afirmar que

“Deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação”.

O tipo penal transcrito refere-se ao crime militar denominado