Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, configura o crime de:

A respeito das disposições do Código Penal acerca do funcionário público, é CORRETO o que se afirma em:

Sebastião, agente público penitenciário, constatou que em uma das celas da penitenciária onde exerce o seu trabalho, existe um aparelho telefônico que é utilizado pelos presos para comunicação com o ambiente externo. Após essa constatação, Sebastião ignorou o fato, permitindo que o aparelho continuasse a ser utilizado.

Considerando a situação hipotética, é CORRETO o que se afirma em:

Cláudio e João, durante o dia, aproveitando que não havia ninguém no local, conseguiram abrir uma janela e entraram no trailer habitado por Carlos, sem o consentimento dele.

Considerando a situação hipotética, à luz do Código Penal, é CORRETO o que se afirma em:

Relativamente ao crime de apropriação indébita, é CORRETO o que se afirma em:

A respeito dos crimes contra a honra, indique a opção CORRETA:

Segundo as disposições do Código Penal a respeito do aborto, é CORRETO o que se afirma em:

Das condutas abaixo indicadas, assinale aquela que não se caracteriza como crime de sonegação de contribuição previdenciária:

A solicitação ou recebimento, por funcionário público, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem caracteriza-se como crime de:

Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências caracteriza-se como violação de domicilio.

Assinale abaixo a opção que não se enquadra na expressão “casa”: