De acordo com o Código Penal, comete o crime de “Desobediência” aquele que:

A conduta típica prevista no Código Penal como “suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia” é do crime de:

Assinale o ÚNICO crime que não consta dentre os crimes da periclitação da vida e da saúde no Código Penal:

A prática da conduta típica de “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio” configura o crime de:

A conduta típica do crime de “Paralisação de trabalho de interesse coletivo” é:

Sobre a exclusão da injúria e da difamação, assinale a alternativa CORRETA.

Chega ao Instituto Médico Legal (IML) um corpo de um recém-nascido que estava com 48h de vida quando teria sido morto pela mãe. A história é que o parto teria transcorrido sem intercorrências, tendo o bebê nascido saudável, recebendo os primeiros cuidados, indo para o quarto com a mãe. No segundo dia, já em casa, a mãe teria sufocado o bebê, levando ao óbito. Com o referido caso e seus conhecimentos de medicina legal, escolha a opção correta.

Um delegado de polícia está relatando um inquérito em que uma mulher teria sido vítima do “Boa noite, Cinderela”, quando um indivíduo manteve relações sexuais, enquanto ela estava inconsciente. Aponte o crime que a Autoridade Policial deve imputar ao agressor.

O médico atendeu um paciente em seu consultório, e após o exame clínico diagnosticou uma gastroenterite viral não complicada, sendo prescrito apenas soro oral. O enfermo, que era amigo do clínico, pede um atestado de 14 dias para seu trabalho, sendo fornecido como solicitado. Sobre essa situação e seus conhecimentos sobre documentos médicos legais, assinale a opção correta.

A inimputabilidade não acontece apenas nos casos de doenças psiquiátricas. Nossa legislação e doutrina trazem vários casos que denotam o estado descrito. Dentre as opções abaixo, marque a que não é aplicável de acordo com a informação exposta.