Foram encontradas 13.466 questões.
3414468
Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Referência
Orgão: Pref. Rio Bonito-RJ
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Referência
Orgão: Pref. Rio Bonito-RJ
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“Assegurar a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social” constitui:
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3414466
Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Referência
Orgão: Pref. Rio Bonito-RJ
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Referência
Orgão: Pref. Rio Bonito-RJ
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A Política Nacional de Assistência Social é regida por um dos seguintes princípios democráticos:
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3412966
Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Santo Amaro Maranhão-MA
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Santo Amaro Maranhão-MA
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Assinale corretamente o principal objetivo da
Seguridade Social no Brasil.
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Considerando os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor e dependentes previstos na Lei 8.112/90. São disposições deste regime jurídico, EXCETO:
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Segurado empregado que realiza serviço de motoboy para empresa sofre acidente no percurso de sua residência para o local
de trabalho. Tendo em vista a situação hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com as disposições da Lei nº
8.213/1991.
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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Contribuinte Individual
João explora atividade de extração mineral de ouro para terceira pessoa em caráter permanente e diretamente, sem
interposta pessoa. De acordo com a Lei nº 8.213/1991 e, atendidos os demais requisitos legais, João será segurado:
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Um município mineiro estabeleceu por lei municipal provisão suplementar provisória a ser prestada aos cidadãos e às
famílias em virtude de nascimento ou morte. Considerando a situação hipotética e, de acordo com as disposições da Lei nº
8.742/1993, o referido benefício:
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João possui deficiência moderada e recebe benefício de prestação continuada. Ele começou a exercer atividade remunerada
em que aufere o valor de um salário mínimo. Considerando a situação hipotética e de acordo com as disposições da Lei nº
8.742/1993, João terá direito à concessão do:
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3402800
Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Amaralina-GO
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Amaralina-GO
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A Lei nº. 8.212/91 estabelece que a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Nesse sentido, conforme disposto na Lei, não integra o salário-de-contribuição:
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3402799
Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Amaralina-GO
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Amaralina-GO
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- Benefícios em EspécieAuxílio-Doença
- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência SocialApresentação do Plano de Benefícios
De acordo com a Lei nº. 8.213/91 (Planos de Benefícios da Previdência Social), o Regime Geral de Previdência Social compreende as prestações descritas em Lei, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços. Assim, o benefício que será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, trata-se corretamente do (a):
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