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4079156 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Acerca da pensão especial da síndrome de talidomida e da pensão especial de seringueiros, julgue o item a seguir.

O beneficiário da pensão especial de seringueiros pode receber outros benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) ou pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

 

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4079155 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Acerca da pensão especial da síndrome de talidomida e da pensão especial de seringueiros, julgue o item a seguir.

A pensão especial da síndrome de talidomida é vitalícia e não gera direito ao pagamento de abono anual (décimo terceiro salário ou gratificação natalina).

 

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4079154 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Acerca da pensão especial da síndrome de talidomida e da pensão especial de seringueiros, julgue o item a seguir.

Após o falecimento do beneficiário, a pensão especial da síndrome de talidomida pode ser transferida a seus dependentes.

 

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4079153 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Julgue o item subsequente a respeito do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).

Para fins de concessão do BPC/LOAS, considera-se em situação de miserabilidade o requerente cuja renda mensal familiar per capita seja igual ou inferior ao salário mínimo, calculada pela divisão da renda familiar bruta pelo número de integrantes da família.

 

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4079152 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Julgue o item subsequente a respeito do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).

O BPC/LOAS é um benefício vitalício, e sua fruição independe da manutenção das condições que lhe deram origem.

 

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4079151 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Julgue o item subsequente a respeito do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).

O BPC/LOAS integra a proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) responsáveis por orientar, encaminhar e acompanhar os beneficiários.

 

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4079150 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Acerca da estrutura do INSS e das formas de atendimento ao público, julgue o item subsequente.

Na estrutura do INSS, as superintendências regionais são subordinadas às gerências executivas, que coordenam as políticas de atendimento em grandes regiões.

 

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4079149 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Acerca da estrutura do INSS e das formas de atendimento ao público, julgue o item subsequente.

Atendimentos de alta complexidade nas agências somente podem ser realizados por servidores do INSS.

 

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4079148 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS

Acerca da estrutura do INSS e das formas de atendimento ao público, julgue o item subsequente.

A central de atendimento 135 foi criada com o propósito de ampliar o acesso da população aos serviços do INSS por meio de um canal de atendimento por telefone.

 

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4071826 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: TJ-PR
Provas:
O casal de empresários, João e Maria, contribuintes individuais do INSS, morreu em um acidente de automóvel, ocorrido em uma estrada de Maringá, PR.
O casal deixou 2 filhos naturais (de 19 e 16 anos, respectivamente) e 1 filho adotivo (de 12 anos). Os pais de João, ambos idosos, viviam com o casal e dependiam economicamente do filho. Além disso, Maria tinha uma irmã de 27 anos que também morava com o casal e dela dependia financeiramente. Por fim, um sobrinho de João, com deficiência mental grave, igualmente residia com o casal e dependia do tio para a sua sobrevivência.
Diante desse quadro e da norma de regência, assinale a opção que indica quem receberá a pensão por morte deixada pelo casal.
 

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