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De acordo com a Norma Operacional de Recursos Humanos, são princípios éticos que orientam a intervenção dos profissionais da área de assistência social, EXCETO:
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- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
De acordo com a Norma Operacional Básica, são eixos estruturantes da gestão do SUAS, EXCETO:
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- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
De acordo com a Política Nacional de Assistência Social, pode-se afirmar que:
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Organização e da Gestão
Assinale a afirmativa INCORRETA, de acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social sobre o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas):
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De acordo com o art. 21 da Lei 8213/91, são equiparados a acidentes de trabalho, exceto:
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Com a Reforma da Previdência decorrente da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias, é correto afirmar que os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade
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Quanto à previdência dos servidores públicos dos entes federados, a Constituição Federal de 1988
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Sobre a evolução histórica da Previdência Social no Brasil, em 1960, foi aprovada a Lei Orgânica da Previdência Social que
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No Brasil, o Regime Geral de Previdência Social – RGPS vincula
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A Previdência Social é
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