O Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conhecido como “CASA DA FAMÍLIA”, é a porta de entrada das famílias para a política de assistência social. Diante do exposto.

Quais as funções desse equipamento?

I. garante o acesso aos direitos sociais das famílias e indivíduos que estão em situação de vulnerabilidade social;

II. oferecer serviço de proteção social básica no domicilio para pessoas com deficiência e idosos; ou

III. oferecer serviço de proteção e acolhida a vítimas de violência.

Assinale a alternativa correta:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2262243 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Umbuzeiro-PB

Provas:

Educador Social
Provas ×

Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social

Dentro da Política Nacional de Assistência Social - PNAS, o sistema único de assistência social, os serviços, programas, projetos e benefícios são reorganizados pelos níveis de proteção.

Quais são esses níveis?

Assinale a alternativa correta:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2262242 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Umbuzeiro-PB

Provas:

Educador Social
Provas ×

Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNAS

Sabemos que a execução de políticas públicas dentro dos espaços socioassistenciais, são norteadas por instrumentos legais. Qual desses instrumentos abaixo “RATIFICOU E RECONHECEU AS OCUPAÇÕES E AS ÁREAS DE OCUPAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS”:

Assinale a alternativa correta:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2261367 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUMARC
Orgão: TRT-3

Provas:

Residência Jurídica
Provas ×

Benefícios em EspécieSalário-Maternidade

Em relação ao salário-maternidade, assinale a afirmativa INCORRETA:

A

Ao segurado ou segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança, é devido salário-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

B

No caso de falecimento da segurada ou do segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado, exceto no caso do falecimento do filho ou de seu abandono, observadas as normas aplicáveis ao salário-maternidade.

C

O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e vinte) dias, com início no período entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data de ocorrência deste, observadas as situações e condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade.

D

O salário-maternidade para a segurada empregada ou trabalhadora avulsa observará a tabela anual divulgada pelo INSS, limitado ao teto dos benefícios do RGPS.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2261366 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUMARC
Orgão: TRT-3

Provas:

Residência Jurídica
Provas ×

Benefícios em EspécieAuxílio-Doença

Em relação ao auxílio-doença, assinale a afirmativa INCORRETA:

A

Não será devido o auxílio-doença para o segurado recluso em regime fechado, aberto ou semiaberto. Em caso de prisão declarada ilegal, o segurado terá direito à percepção do benefício por todo o período devido.

B

O segurado em gozo de auxílio-doença, insuscetível de recuperação para sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade.

C

O segurado que, durante o gozo do auxílio-doença, vier a exercer atividade que lhe garanta subsistência poderá ter o benefício cancelado a partir do retorno à atividade.

D

Sempre que possível, o ato de concessão ou de reativação de auxílio-doença, judicial ou administrativo, deverá fixar o prazo estimado para a duração do benefício.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2261365 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUMARC
Orgão: TRT-3

Provas:

Residência Jurídica
Provas ×

Benefícios em EspécieAposentadoria por Invalidez

Em relação à aposentadoria por invalidez, é CORRETO afirmar:

A

A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade, mediante exame médico- pericial a cargo da Previdência Social, podendo o segurado, às suas expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança.

B

A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social não poderá ser empecilho para o segurado receber sua aposentadoria por invalidez.

C

Concluindo a perícia médica inicial pela existência de incapacidade total e definitiva para o trabalho, a aposentadoria por invalidez será devida ao segurado empregado, a contar da data do início da incapacidade ou da data da entrada do requerimento, se entre o afastamento e a entrada do requerimento decorrerem mais de trinta dias.

D

O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento), não sendo devido quando o valor da aposentadoria atinja o limite máximo legal.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2261364 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUMARC
Orgão: TRT-3

Provas:

Residência Jurídica
Provas ×

ProlegômenosPrincípios da Seguridade Social

NÃO corresponde aos princípios e objetivos da Previdência Social:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2261363 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUMARC
Orgão: TRT-3

Provas:

Residência Jurídica
Provas ×

Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência SocialPeríodos de Carência

Em relação à carência para a aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, assinale a afirmativa CORRETA: