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Foram encontradas 13.361 questões.

1287274 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDCA-DF
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Tendo como referência a Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB/SUAS), julgue o item a seguir.
Considere que a sigla SUAS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único de Assistência Social.
Universalidade, gratuidade, integralidade da proteção social, intersetorialidade e equidade são princípios organizativos do SUAS.
 

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1286137 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Macaparana-PE
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É uma diretriz da Lei Orgânica da Assistência Social:

 

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1286125 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Magalhães Barata-PA

As mudanças demográficas podem afetar a capacidade das famílias darem conta das ações propostas pelo Estado. O fato de a família ganhar destaque nas políticas públicas não implica necessariamente que tenha sido entendida de maneira adequada e nem que seja vista a partir de uma definição uniforme. Precisamos considerar as divergências entre as concepções de família presentes na Constituição Federal de 1988 e a concepção presente na Política Nacional de Assistência Social - PNAS (2004). Assim sendo sobre a PNAS é preciso:

 

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1284974 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDCA-DF
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Tendo como referência a Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB/SUAS), julgue o item a seguir.
São funções da política de assistência social a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos.
 

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1284852 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDCA-DF
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João, de quinze anos de idade, reside no Distrito Federal (DF) junto com seus pais e seus três irmãos, maiores de idade. O pai de João é aposentado e recebe um salário mínimo por mês. Os demais familiares encontram-se desempregados há mais de dois anos. A família reside em casa própria e recebe cesta básica semanalmente de uma entidade religiosa.
Na escola onde estuda, João é considerado pessoa com deficiência, devido a avaliação de psicopedagogo, e, por isso, recebe acompanhamento especial para a realização de atividades, tarefas e provas. A família de João foi orientada pela escola a solicitar o benefício de prestação continuada (BPC) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item, com base na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
João não tem direito ao recebimento do BPC, porque o seu pai recebe benefício de aposentadoria.
 

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1284277 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FURB
Orgão: Pref. Gaspar-SC
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O Cadastro Único do Governo Federal reúne dados e informações de todas as famílias participantes de programas sociais do governo federal. Um instrumento de inclusão criado pelo governo é o programa ID JOVEM, que beneficia jovens entre 15 a 29 anos, com renda familiar até 2 salários mínimos. Assinale a alternativa que apresenta quais os benefícios do programa:

 

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1284220 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. Esteio-RS
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Sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio ( PREV. ESTEIO), Instituído pela Lei Municipal nº 5.381/2011, analise as afirmações abaixo.
I - Os servidores ocupantes, exclusivamente de cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração são segurados do PREV. ESTEIO.
II - Os pais são beneficiários do PREV. ESTEIO na condição de dependentes do segurado, independentemente de comprovação já que a dependência econômica e presumida pela lei.
III - Permanece filiado ao PREV. ESTEIO, na qualidade de segurado, o servidor titular de cargo efetivo durante o afastamento do cargo para o exercício de mandato eletivo.
IV - Em qualquer hipótese o Prefeito o Vice- Prefeito e os Vereadores do Município de Esteio poderão se filiar ao PREV. ESTEIO , caso assim o requeiram.
Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?
 

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1283808 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Macaparana-PE
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O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.

Desta forma, quem deve estar inscrito no Cadastro Único?

 

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1283113 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Magalhães Barata-PA

O Sistema Único de Assistência Social - SUAS é o sistema que consolida a Política Nacional de Assistência Social - PNAS (2004), tendo por funções assistenciais: a proteção social, a vigilância social e a defesa dos direitos socioassitenciais. A proteção social organiza-se em proteção social básica e especial. A vigilância consiste no desenvolvimento da capacidade de diagnóstico e de gestão, assumida pelo órgão gestor, para tomar ciência da presença de formas de vulnerabilidade social da população pertencente a um determinado território. Sobre a PNAS indique a alternativa que NÃO corresponde as suas diretrizes.

 

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1282535 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDCA-DF
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Tendo a Resolução CNAS n.º 109/2009 como fundamento, julgue o item que se segue.
Os Serviços de Proteção Social Básica são organizados em Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas.
 

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