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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos
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Com base na Lei n° 8.213/91, analise as assertivas acerca das doenças profissionais e doenças do trabalho e marque a opção correta:
I. A doença profissional é considerada como acidente de trabalho;
II. A doença profissional e a doença do trabalho são entidades mórbidas idênticas e constam relação elaborada pelo Ministério do Trabalho;
III. Não são consideradas como doença do trabalho: a doença degenerativa; a inerente a grupo etário; a que não produza incapacidade laborativa; a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
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Para tipificar os serviços socioassistenciais, a Resolução CNAS, nº 13 de 2014, padronizou uma Ficha de definição de cada serviço. Um dos itens desta Ficha versa sobre as aquisções dos usuários de cada serviço. NÃO representa uma aquisição dos usuários do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF a segurança de
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos
Preencha corretamente as lacunas do texto a seguir tendo como referência a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS)
“Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma às políticas setoriais, garantindo e provimento de condições para atender contingências sociais e promovendo a universalização dos . ”
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Monte Aprazível-SP
Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal deverão ser organizados, baseados em normas gerais de contabilidade e atuária, de modo a garantir o seu equilíbrio financeiro e atuarial, observados os seguintes critérios, exceto:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Monte Aprazível-SP
Integra o salário de contribuição, à luz da lei nº 8.212/91, dentre outros:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Monte Aprazível-SP
A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos, exceto:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Monte Aprazível-SP
São segurados obrigatórios da Previdência Social, como empregado:
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