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Foram encontradas 13.244 questões.

1332675 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: PGE-MS
Orgão: PGE-MS
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Sobre a desaposentação é INCORRETO afirmar:
 

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1318115 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: PREVES
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As Entidades Fechadas de Previdência Complementar atuam sob a forma de fundações de direito privado ou de sociedade civil e não possuem fins lucrativos, logo, todos os recursos aplicados são revertidos para o próprio fundo. São acessíveis exclusivamente a empregados vinculados a algum empregador (patrocinador) ou a associados/membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial (instituidor).
Com relação aos recursos para a cobertura das despesas administrativas da entidade, analise as afirmativas apresentadas a seguir.
I. Os recursos para cobertura das despesas administrativas da entidade advêm da arrecadação de taxas cobradas sobre os recursos garantidores dos planos de benefícios (taxa de administração).
II. Os recursos para cobertura das despesas administrativas da entidade advêm da arrecadação de contribuições mensais (taxa de carregamento).
III. Nos fundos de pensão, a taxa de administração é limitada a 1%.
Está correto o que se afirma em:
 

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1313076 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: PREVES
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O custeio dos benefícios previdenciários é tema da maioria das discussões envolvendo a chamada "reforma da previdência".
No ramo da previdência complementar fechada é correto dizer que:
 

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1307679 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Pref. Montes Claros-MG
Orgão: Pref. Montes Claros-MG
A acumulação de benefícios é a possibilidade de o cidadão, que já possui um benefício ativo, ter direito e requerer outro tipo de benefício. Em relação aos benefícios da previdência social que podem ser acumulados, assinale a alternativa CORRETA.
 

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1307625 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Sabará-MG
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Boschetti (2009) avalia que há um processo de desmonte/diluição dos princípios da seguridade social no Brasil e aponta três caminhos do “desmonte”, que “desdobram-se em várias trilhas”. Entre os caminhos do “desmonte” da seguridade, apontados pela autora estão os descritos a seguir, EXCETO:
 

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1296500 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Pref. Montes Claros-MG
Orgão: Pref. Montes Claros-MG
Em relação à Lei que garante o benefício da prestação continuada e a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, de longo prazo, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas, assinale a alternativa CORRETA.
 

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1259996 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IADHED
Orgão: Pref. Araguari-MG
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Analise a afirmação abaixo e julgue afirmação verdadeira em relação ao disposto na Lei nº 8.212 de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências.

A Seguridade Social obedecerá, dentre outros, aos seguintes princípios e diretrizes:

 

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1259116 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AM
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A respeito do surgimento e da evolução da seguridade social, julgue o item a seguir.

No Brasil, iniciou-se o regime próprio de previdência dos servidores públicos com o advento da Lei Eloy Chaves, em 1923, que determinou a criação das caixas de aposentadorias e pensões para os ferroviários.

 

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1259115 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AM
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A respeito do surgimento e da evolução da seguridade social, julgue o item a seguir.

A Constituição Mexicana de 1917 e a Constituição de Weimar de 1919, ao constitucionalizar um conjunto de direitos sociais, colocando-os no mesmo plano dos direitos civis, marcaram o início da fase de consolidação da seguridade social.

 

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1259114 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AM
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Acerca do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue.

O fato gerador das contribuições destinadas ao custeio da seguridade social, calculadas com base na remuneração, ocorre na data do pagamento dessas contribuições.

 

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