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1916493
Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
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De acordo com a Portaria nº 130/12, o CAPS AD III destina-se a:
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1916486
Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
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Ao compor o tripé da Seguridade Social, a assistência social passa a ser uma política social:
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1916485
Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
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- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
De acordo com Yazbek (2004), a Constituição de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) criam para a assistência social uma nova matriz que permite a passagem da assistência social para um campo novo, que é o da:
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Sobre os regimes próprios de previdência social - RPPS e o regime geral de previdência social -
RGPS é correto afirmar:
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Assinale a alternativa que apresenta um serviço do INSS.
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A pessoa com deficiência, acolhida em instituição de longa
permanência, é considerada inelegível para receber o benefício
de prestação continuada.
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O benefício de prestação continuada não pode ser acumulado
pelo beneficiário com nenhum outro benefício no âmbito da
seguridade social ou de outro regime, salvo os da assistência
médica e os da pensão especial de natureza indenizatória.
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A proteção social básica e a especial são ofertadas em centros
de referência de assistência social denominados,
respectivamente, Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (CREAS), que se caracterizam como
unidades públicas estatais.
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A proteção social básica visa prevenir situações de
vulnerabilidade e risco social, ao passo que a proteção social
especial tem por objetivo contribuir para a reconstrução de
vínculos familiares e comunitários e a proteção de famílias e
indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de
direitos.
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Haverá suspensão do benefício de prestação continuada da
pessoa com deficiência caso ela passe a exercer atividade
remunerada, ainda que como microempreendedor individual.
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