2512504 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tianguá-CE

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Cuidador Social
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Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos

A legislação brasileira, precisamente a Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, —Estatuto do Idoso —, considera idoso a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. No entanto, de acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social — Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 —, para que o idoso possa requerer a concessão do Benefício de Prestação Continuada — BPC —, atualmente, no valor de um salário mínimo, é necessário, entre outras exigências, ter idade

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2512421 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IGECS
Orgão: COTIAPREV

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Coordenador Previdenciário
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Benefícios em EspécieAuxílio-Reclusão

Qual destes benefícios previdenciários é devido ao(s) dependente(s):

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2512318 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE

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Formação em Direito
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Formação em Pedagogia, Serviço Social e Terapia Ocupacional
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Assistência Social

Os objetivos do Plano Brasil Sem Miséria se organizam em três eixos. Assinale a alternativa correta quanto a esses eixos.

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2512316 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IGECS
Orgão: COTIAPREV

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Coordenador Previdenciário
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Benefícios em EspécieAposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados incapacitados para trabalhar ou realizar qualquer atividade que garanta o seu sustento. Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por:

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2512292 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IGECS
Orgão: COTIAPREV

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Coordenador Previdenciário
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RPPS: Regimes Próprios de Previdência SocialRPPS na Constituição Federal

De acordo com a atual redação do art. 40 da Constituição, deve ser concedida a aposentadoria compulsória, bem como poderá ser concedida aposentadoria voluntária por idade, ambas com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, quando o servidor, homem, completar, respectivamente:

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2512074 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR

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EAOAP - Serviços Jurídicos
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ProlegômenosPrincípios da Seguridade Social

A qual dos objetivos da organização da Seguridade Social se vincula o Poder Público?

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2350798 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFAL
Orgão: IFAL

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Técnico de Segurança do Trabalho
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Benefícios em EspécieAposentadoria Especial

Em relação à Aposentadoria Especial, a comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Como se denomina o formulário?

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2350496 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFAL
Orgão: IFAL

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Técnico de Segurança do Trabalho
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RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBenefícios e Serviços do RGPS

Dadas as afirmativas referentes à legislação previdenciária Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que rege os benefícios decorrentes de acidentes de trabalho,

I. O auxílio-acidente será devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, não sendo acumulativo com qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado.

II. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

III. No auxílio-doença durante os primeiros quinze dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença, incumbirá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral.

IV. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nessa Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 30 dias consecutivos.

verifica-se que está(ão) correta(s)

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2297098 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC

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Fiscal Tributário e Obras
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FinanciamentoArrecadação e Recolhimento das Contribuições

De acordo com o Capítulo X (Da Arrecadação e Recolhimento das Contribuições) da Lei nº 8.212/91 é incorreto afirmar que:

A

A empresa é obrigada a arrecadar as contribuições dos segurados empregados e trabalhadores avulsos a seu serviço, descontando-as da respectiva remuneração. 3

B

Os segurados contribuinte individual e facultativo estão obrigados a recolher sua contribuição por iniciativa própria, até o dia 10 do mês seguinte ao da competência.

C

Exclui-se da responsabilidade solidária perante a Seguridade Social o adquirente de prédio ou unidade imobiliária que realizar a operação com empresa de comercialização ou incorporador de imóveis, ficando estes solidariamente responsáveis com o construtor.

D

A empresa é obrigada a comunicar, mensalmente, aos empregados, por intermédio de documento a ser definido em regulamento, os valores recolhidos sobre o total de sua remuneração ao INSS.

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2296202 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFSCAR
Orgão: UFSCAR

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Médico do Trabalho
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RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBenefícios e Serviços do RGPS

Relacione a coluna da direita com a da esquerda e assinale a alternativa correta:

I. Acidente do trabalho	a) Benefício concedido, como forma de indenização, ao segurado empregado, ao trabalhador avulso urbano e rural e ao segurado especial quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resulte em sequela definitiva impedindo as atividades laborais.
II. Auxílio-doença	b) Concedido(a) aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garantam o sustento.
III. Auxílio-acidente	c) Benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar, devido à doença ou acidente, por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.
IV. Aposentadoria por invalidez	d) Ocorre(m) pelo exercício do trabalho a serviço da empresa; por doença profissional ou do trabalho e ainda de trajeto, no percurso entre a residência do empregado e o local do exercício profissional ou entre dois locais de trabalho.