Foram encontradas 13.348 questões.
Uma das principais alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 41/03 foi:
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Tratando-se da Lei Municipal Nº 1.448 de abril de 2008, O Conselho de Administração é o órgão de deliberação e orientação superior do COTIAPREV, ao qual incumbe fixar a política e diretrizes de investimentos a serem observadas. Conselho de Administração será composto de:
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Princípios e das Diretrizes
Na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) encontram-se dispostos os princípios que regem a assistência social e as diretrizes que dão base a sua organização. Marque a opção que traz, respectivamente, um princípio e uma diretriz dessa política de seguridade social.
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Ainda sobre a Lei Municipal Nº 1.448 de abril de 2008, afirmamos que a Diretoria Executiva é o órgão superior de administração do COTIAPREV e será composta de um Diretor Presidente, um Diretor Executivo, um Diretor Administrativo e Financeiro, um Diretor de Benefícios e Atuária e um Diretor de Comunicação. O Diretor Presidente será substituído, nas ausências ou impedimentos temporários, pelo:
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2513306
Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Cuité Mamanguape-PB
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Cuité Mamanguape-PB
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Princípios e das Diretrizes
Segundo a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), a assistência social rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO:
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2513234
Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
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- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
Assinale a alternativa correta quanto às questões que se colocam para concretizar os parâmetros do federalismo aplicado na gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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2512912
Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFRN
Orgão: Pref. Lagoa D'Anta-RN
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFRN
Orgão: Pref. Lagoa D'Anta-RN
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Um dos princípios organizativos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS é a universalidade, pela qual se compreende
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2512808
Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGR
Orgão: Pref. Conceição Mato Dentro-MG
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGR
Orgão: Pref. Conceição Mato Dentro-MG
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Organização e da Gestão
Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), órgão superior de deliberação colegiada, vinculado à estrutura do órgão da Administração Pública Federal, responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social, cujos membros, nomeados pelo Presidente da República, tem o mandato para o período previsto de:
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A cobertura do déficit atuarial apurado no RPPS:
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2512667
Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
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- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 109/2009: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
Assinale o item correto quanto ao serviço de proteção social especial de alta complexidade.
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