Leia as afirmações a seguir, marcando (V) para verdadeira e (F) para falsa:

(__) O auxílio-doença acidentário é devido ao empregado que, no exercício da atividade laboral, sofre um acidente do trabalho que cause uma lesão permanente.

(__) A aposentadoria por invalidez é devida ao empregado que, no exercício da atividade laboral, sofre um acidente do trabalho que cause uma lesão permanente.

(__) O auxílio-doença acidentário é devido ao empregado que, no exercício da atividade laboral, sofre um acidente do trabalho que cause uma redução da capacidade para o trabalho.

Assinale a alternativa que traz a sequência CORRETA de respostas, de cima para baixo.

Em relação ao acidente do trabalho de acordo com a Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991:

Um trabalhador teve acidente automobilístico no caminho de seu trabalho (turno e horário compatível com sua jornada de trabalho) e teve fratura de perna, necessitando de imobilização. Foi recomendado por seu médico ortopedista afastamento por 60 dias. A vítima trabalha na empresa há 6 meses e, como este é seu primeiro emprego, não contribuiu com o INSS antes deste período. Referente ao seu afastamento:

Sobre a definição da Assistência Social na LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) é INCORRETO afirmar:

De acordo com Lei Orgânica da Assistência Social, o benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Sobre o benefício, é INCORRETO afirmar:

São princípios da Lei Orgânica da Assistência Social, dentre outros, EXCETO:

Com relação aos tipos de benefícios previdenciários é INCORRETO afirmar que:

O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC é um dos mais expressivos programas da Seguridade Social brasileira. Parte integrante da Política Nacional de Assistência Social garante um patamar mínimo de renda a pessoas com deficiência e idosos em situação de pobreza. A Lei Orgânica da Assistência Social aponta como um dos objetivos da assistência social o de contribuir para a promoção da “habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária”. Sobre o BPC, é correto afirmar:

A Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. A assistência social é garantida pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Sobre esta, é correto afirmar: