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2349003 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
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A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, não incluindo:

 

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2348902 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
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Com relação ao Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil, julgue as afirmações a seguir:

I - O Programa é financiado com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social e co-financiamento dos estados e municípios, podendo ainda contar com a participação financeira da iniciativa privada e de sociedade civil.

II - A família poderá permanecer no Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil pelo prazo máximo de 04 anos.

Essas afirmações:

 

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2348901 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
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São os serviços que oferecem atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos. Neste sentido, requerem maior estruturação técnico operacional e atenção especializada e mais individualizada, e, ou, de acompanhamento sistemático e monitorado. Trata-se de:

 

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2348900 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
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A organização da Assistência Social tem as seguintes diretrizes, baseadas na LOAS, não incluindo:

 

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2348897 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
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Marque V para (Verdadeiro) e F para (Falso):

As instâncias deliberativas do sistema descentralizado e participativo de assistência social, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, são:

(__)- os Conselhos Estaduais de Assistência Social;

(__)- o Conselho Nacional de Assistência Social;

(__)- o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal;

(__)- os Conselhos Municipais de Assistência Social.

A sequência correta é:

 

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2348896 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
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Conforme apresentado na Lei Orgânica da Assistência Social, a garantia de 1 (um) salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, é considerado:

 

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2348893 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
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São os serviços que garantem proteção integral, moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e, ou, comunitário. Trata-se de:

 

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2348892 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
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O PETI é um Programa do Governo Federal que tem como objetivo retirar as crianças e adolescentes, de 07 a 14 anos, do trabalho considerado, exceto:

 

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2348257 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Juiz Fora-MG
Ana e Pedro são empregados de determinada empresa, sendo que Ana possui dependentes e Pedro não possui dependente algum. Desse modo, na qualidade de segurada, Ana recebe o benefício do salário-família, enquanto Pedro não recebe tal benefício, embora encontre-se na condição de segurado. Considerando a situação hipotética, é possível afirmar que:
 

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2348214 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Juiz Fora-MG
São segurados obrigatórios da Previdência Social, na qualidade de segurado especial:
 

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