Theo foi informado de que sua ação judicial, em fase de conhecimento, teria seu andamento suspenso por força de afetação do tema discutido em sede de recurso especial repetitivo. Ao verificar a questão repetitiva afetada, entendeu que sua demanda veiculava questão de direito distinta & apresentou manifestação do juiz pedindo o prosseguimento da sua ação. O juiz negou pedido. Inconformado, Theo poderá apresentar

Nas ações possessórias em que figure no polo passivo grande número de pessoas,

De acordo com o Código de Processo Civil, em se tratando de divida não alimentar, é(são) penhorável(eis)

O fiador demandado exclusivamente em ação de cobrança por parte do credor, caso queira incluir o devedor principal no polo passivo, poderá se valer

De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito do valor da causa,

João, pessoa física, foi envolvido como réu em ação de conhecimento de reparação de danos. A carta contendo o mandado de citação foi enviada ao seu endereço e recebida por funcionário. João reside em condomínio edilício e estava indicada a unidade habitacional em que reside na carta de citação. Nesse caso, a citação é considerada

Em uma ação de cobrança movida pelo BNDES contra uma empresa privada, o juiz proferiu sentença condenando a ré ao pagamento do valor pleiteado.

Considerando-se as particularidades processuais envolvendo o BNDES e o tema relacionado a esse caso,

Em uma ação judicial movida em face do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), qual é o prazo para apresentação da contestação?

Em uma ação judicial em que o BNDES figura como réu, o juiz designado para o caso percebe que seu filho é o advogado do banco, signatário da contestação.

Diante dessa situação, qual é o comportamento processual correto a ser adotado pelo magistrado?

Uma empresa do setor alimentício firmou com instituição financeira um contrato de financiamento com alienação fiduciária para a aquisição de maquinário, que foi, ele próprio, dado como garantia fiduciária do financiamento. Passados alguns meses, a empresa se tornou inadimplente, deixando de quitar as parcelas do contrato, o que ensejou a sua constituição em mora pelo banco.

Em função do inadimplemento, para reivindicar judicialmente seu direito de crédito, compete ao banco