Foram encontradas 30.491 questões.
Sobre provas previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
Provas
- CPCSujeitos do ProcessoDas Partes e dos ProcuradoresDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)
Um Juiz determinou que uma empresa realizasse a baixa de apontamentos restritivos de crédito do Sr. Silva em seu banco de dados no prazo de 15 (quinze) dias. Esgotado o prazo estabelecido pelo juízo a empresa não realizou a baixa dos referidos apontamentos. Considerando o dever das partes e seus procuradores, analise o caso hipotético e assinale a alternativa correta.
Provas
De acordo com a Lei nº 12.016/2009, o recurso cabível contra sentença que denega ou concede mandado de segurança será:
Provas
O juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada. A definição se refere a
Provas
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma sobre Intervenção de Terceiro previsto no código de processo civil e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes em qualquer caso.
( ) O assistente simples atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que o assistido.
( ) O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.
( ) É admissível o chamamento ao processo promovido apenas pelo autor da ação.
Provas
Sobre reconvenção, assinale a alternativa incorreta.
Provas
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Planexcon
Orgão: Câm. Natividade Serra-SP
Diz-se que em um pedido de tutela de urgência descrita no art. 300 do CPC deve conter:
Provas
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Planexcon
Orgão: Câm. Natividade Serra-SP
Um juiz pode ser declarado suspeito ou impedido, dependendo do caso. É incorreto afirmar que:
Provas
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Planexcon
Orgão: Câm. Natividade Serra-SP
Da aplicação das normas processuais, analise os itens:
I. A jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte.
Il. A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada.
Ill. Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições Consitucionais lhes serão aplicadas supletivamente.
É correto o que se afirma em:
Provas
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Planexcon
Orgão: Câm. Natividade Serra-SP
Das normas fundamentais do Processo Civil, é incorreto afirmar que:
Provas
Caderno Container