2872033 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Silveiras-SP

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CPCDa Contestação (arts. 335 a 342)

No caso em que o citado em ação de indenização por danos materiais decorrente de um acidente de carro, não for a mesma pessoa conduzia o carro que causou o acidente, pois o citado era meramente passageiro. Pergunta-se o citado deverá alegar que:

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2871804 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Silveiras-SP

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CPCSujeitos do ProcessoDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)

Em relação à assistência no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta.

A

É possível ingresso de assistente somente até o despacho saneador.

B

O assistente simples é atingido pela coisa julgada formada no processo em que participou.

C

É o litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.

D

No caso de assistência simples, o assistente assume a condição de litisconsorte do assistido para todos os efeitos, podendo até mesmo impedir que a demanda termine por desistência a pedido da parte principal.

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2871803 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Silveiras-SP

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CPCAtos ProcessuaisDas Nulidades (arts. 276 a 283)

Com relação as nulidades, de acordo com o Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:

A

Se não for alegada nulidade pela parte na primeira oportunidade em que for possível ser informada nos autos, sofrerá os efeitos da preclusão, salvo se provar legítimo impedimento ou se se tratar de nulidade que o juiz deve decretar de oficio

B

Quando a lei determinar forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

C

Quando a lei determinar forma, o Magistrado considerará inválido o ato mesmo se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

D

Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam e a nulidade de uma parte do ato prejudicará as outras que dela sejam independentes.

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2871802 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Silveiras-SP

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CPCPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)

Quanto aos princípios que norteiam o processo civil, assinale a alternativa que represente o princípio processual onde é vedado ao Estado-juiz dar início a um processo judicial de ofício.

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2871801 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Silveiras-SP

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CPCAtos ProcessuaisDa Forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211)

Com relação aos atos processuais, expressos no código de Processo Civil de 2015 encontre a afirmativa correta:

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2871800 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Silveiras-SP

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CPCAtos ProcessuaisDa Comunicação dos Atos ProcessuaisDa Citação (arts. 238 a 259)

João Aparecido, famoso por não ter uma boa conduta ao perceber que será citado pelo oficial de justiça, se oculta para não receber a citação. Com isso, qual providência o oficial de Justiça deverá tomar observando as regras do processo civil:

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2866109 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DETRAN-AP

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CPCdos Recursos

De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil acerca dos recursos,

A

o recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, ainda que distintos ou opostos os seus interesses.

B

o recorrente poderá, a qualquer tempo, desde que com a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

C

a parte poderá recorrer ainda que aceite expressa ou tacitamente a decisão.

D

dos despachos caberá recurso.

E

sendo vencidos autor e réu, ao recurso interposto de apelação, especial ou extraordinário, por qualquer deles poderá aderir o outro.

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2866108 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DETRAN-AP

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Analista do Detran - Área Jurídica
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Segundo o que estabelece o Código de Processo Civil acerca da sentença e da coisa julgada,

A

é defeso ao juiz reconhecer de ofício a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.

B

haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a desistência da ação.

C

oferecida a contestação, o autor poderá, ainda que sem o consentimento do réu, desistir da ação, por ser ele o titular do processo.

D

oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu.

E

o pronunciamento judicial que não resolve o mérito sempre impede a parte de propor novamente a ação.

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2866107 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DETRAN-AP

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CPCSujeitos do ProcessoDas Partes e dos Procuradores

Considere que serão representados em juízo, ativa e passivamente:
I. a União, pelo Procurador-Geral da República, diretamente ou mediante órgão vinculado. II. o Estado e o Distrito Federal, por seus procuradores. III. o condomínio, pelo administrador ou síndico. IV. a massa falida, pelo invariante.
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil, em relação às partes e seus procuradores, está correto o que se afirma APENAS em