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Foram encontradas 30.491 questões.

2873696 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Caeté-MG
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José e Márcia são partes em um processo judicial que tramita perante a Vara Cível da Comarca X. Para a produção de prova, José apresentou documentos, a fim de comprovar o que por ele foi alegado. O documento apresentado trata-se de um contrato particular assinado por José e Marco, com firmas reconhecidas em cartório. Entretanto, Márcia questiona a validade desse documento, alegando que a assinatura de Marco é falsa. Considerando o caso hipotético, assinale a afirmativa correta.

 

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2873695 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Caeté-MG
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Chegou ao conhecimento do juiz Antônio que João publicou no jornal da cidade algumas mensagens ofensivas contra Maria. Presumindo que aquelas publicações afetaram a honra de Maria e que esta, provavelmente, ingressaria com uma ação por reparação de danos morais, o juiz Antônio resolve instaurar processo judicial em face de João. Assinale a alternativa que indica corretamente qual princípio da jurisdição foi desrespeitado pelo juiz Antônio.

 

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2873694 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Caeté-MG
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João e Maria são partes em um processo judicial que tramita perante a Vara Cível da Comarca Y. No decorrer de sua tramitação, o juiz, de forma motivada, entende que deve ser protegida a intimidade dos interessados e decide pela decretação do sigilo do processo. Considerando a situação hipotética apresentada, poderão estar presentes em audiência:

 

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2873384 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Restinga Seca-RS
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Considerando o disposto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa que NÃO apresenta uma hipótese de improcedência liminar do pedido.
 

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2873376 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Restinga Seca-RS
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Sobre as diversas espécies de execução, conforme previsão do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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2872809 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Unaí-MG
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Trata-se de recurso de extrema importância para que se possa concretizar um processo civil considerado democrático, pois é mecanismo de efetivação do princípio do duplo grau de jurisdição (Art. 5º, LV, parte final, da Constituição Federal), ou seja, permite que o participante da relação jurídica processual que se considere prejudicado por uma decisão proferida pelo Juiz da Vara (órgão de primeiro grau de jurisdição-juízo a quo) durante o trâmite da condução do processo judicial, leve-a ao Tribunal (órgão de segundo grau de jurisdição-juízo ad quem) para reapreciação,o qual poderá mantê-la, revisá-la ou anulá-la. A definição anteriorse refere a:
 

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2872808 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Unaí-MG
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Em ação que visava indenização pela morte do filho dos autores, pessoas de baixa renda, que eram auxiliados em seu sustento pelo falecido (fato provado) a perícia conclui que: assim, é forçoso concluir que o lamentável resultado alcançado decorre exatamente da ausência de barreira de proteção ou, então, outro meio de resistência, no determinado trecho da rodovia, cuja instalação poderia ter evitado a queda do veículo automotor. A concessionária ré, que explora a rodovia, pede depoimento pessoal dos autores, que não presenciaram o fato, para melhor esclarecimento das condições do sinistro. Neste caso, deve o magistrado:
 

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2872807 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Unaí-MG
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Foram opostos embargos à execução, desprovidos, ocasião em que fixados honorários em favor do patrono dos exequentes. Ocorre que, também na execução, foram fixados honorários em favor dos mesmos patronos, em virtude da procedência do pleito executivo. Nesta hipótese, os honorários na execução:
 

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2872806 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Unaí-MG
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Em processo que visa a desapropriação de determinado imóvel, devidamente instruído com laudo administrativo com o valor ofertado pelo bem, houve a revelia do expropriado. Neste caso, a revelia:
 

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2872805 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Unaí-MG
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Em determinado processo o despacho ordenando a citação foi realizado na vigência do Código de Processo Civil de 1973. Entretanto, a citação apenas ocorreu quando já vigente o Código de 2015. Nesta hipótese:
 

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