Magna Concursos

Foram encontradas 29.778 questões.

1190459 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AL
Provas:
Assinale a alternativa correta, segundo o Código do Processo Civil.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1190458 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AL
Provas:
O saneamento do processo pelo magistrado constitui
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1190457 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AL
Provas:
Assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1190387 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AL
Provas:
De acordo com a Lei do Mandado de Segurança (n° 12.016/2009), nessa espécie de ação
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1185944 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: INTEGRI
Orgão: FIEC
Provas:

As assertivas abaixo referem-se as intervenções de terceiros estabelecidas no Código de Processo Civil:

I - É admissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu do afiançado, na ação em que o fiador for réu; dos demais fiadores, na ação proposta contra um ou alguns deles; e dos demais devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida comum.

II – No chamamento ao processo a sentença de procedência valerá como título executivo em favor do réu que satisfizer a dívida, a fim de que possa exigi-la, por inteiro, do devedor principal, ou, de cada um dos codevedores, a sua quota, na proporção que lhes tocar.

III - A denunciação da lide só poderá ser realizada pelo réu. O denunciado deverá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à contestação.

IV - Se o denunciante for vencedor, a ação de denunciação não terá o seu pedido examinado, sem prejuízo da condenação do denunciante ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciado.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1185943 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: INTEGRI
Orgão: FIEC
Provas:
Nos casos previstos em lei, poderá o devedor ou terceiro requerer, com efeito de pagamento, a consignação da quantia ou da coisa devida. Sobre esse procedimento está correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1185942 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: INTEGRI
Orgão: FIEC
Provas:
Com relação aos recursos no processo civil está correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1184954 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AOCP
Orgão: TJ-MG
Provas:
Considerando o que dispõe a Lei nº 9.099/1995, a respeito das partes nos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1184953 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AOCP
Orgão: TJ-MG
Provas:
No que se refere à sentença nos Juizados Especiais Cíveis, de acordo com a Lei n° 9.099/1995, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1184952 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AOCP
Orgão: TJ-MG
Provas:

Considerando as previsões da Lei nº 9.099/1995, a respeito da competência nos Juizados Especiais Cíveis, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) São da competência dos Juizados Especiais Cíveis as ações possessórias sobre bens imóveis, em caso de o valor do bem não exceder quarenta vezes o salário mínimo.

( ) Tendo em vista que a ação de despejo é um procedimento especial, previsto na Lei nº 8.245/1991, não é possível, em qualquer hipótese, pleitear um despejo em sede de Juizados Especiais Cíveis.

( ) É possível tramitar ação de alimentos nos Juizados Especiais Cíveis, desde que o valor de doze meses da pensão pleiteada não exceda quarenta vezes o salário mínimo.

( ) É competente, para as causas previstas na Lei nº 9.099/1995, o Juizado do foro do domicílio do autor ou do local do ato ou fato, nas ações para reparação de dano de qualquer natureza.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas