O juiz proferirá sentença sem resolução de mérito quando

De acordo com o CPC, embargos declaratórios interpostos contra pronunciamento de magistrado em primeiro grau

No juizado especial cível, é obrigatória a presença de advogado em causa cujo valor seja de no mínimo

Considere que, em ação perante o juizado especial cível, o pedido do autor tenha sido julgado improcedente. Nessa situação hipotética, é possível a interposição de recurso extraordinário,

No curso da audiência no juizado especial, o juiz poderá requerer a inquirição de técnicos de sua confiança para esclarecimentos de fatos. Nessa situação hipotética, é permitido às partes apresentar

Ao tratar de sucessão das partes e dos procuradores, o CPC determina que

Ao reconhecer que não possui competência territorial, o juiz do juizado especial cível deverá

Cada um dos itens a seguir apresenta uma modalidade de comunicação dos atos processuais.

I pelo correio
II por edital
III por escrivão ou chefe de secretaria
IV por publicação em órgão oficial
V por oficial de justiça

Entre essas, são hipóteses de citação previstas expressamente no Código de Processo Civil (CPC) apenas as modalidades apresentadas nos itens

No juizado especial cível, por ocasião da resposta, será lícito ao réu

No juizado especial cível, não instituído o juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, desde que