Tendo em conta as disposições do Código de Processo Penal, a respeito do inquérito policial, assinale a alternativa correta.

Nos termos do Código de Processo Penal e no que concerne à prisão em flagrante, é correto afirmar que, após receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá promover audiência de custódia

No que concerne à prisão em flagrante nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Acerca dos princípios do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, assinale a opção INCORRETA:

São objetivos do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, EXCETO:

De acordo com o Código de Processo Penal, ao fim da primeira fase do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, em relação ao fato constante da inicial acusatória, o juiz:

Se o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, o Tribunal poderá determinar o desaforamento do julgamento para outra comarca da mesma região, onde não existam aqueles motivos.

O desaforamento poderá ser realizado mediante:

Nos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida em que o réu estiver solto, sua presença em plenário é:

Quanto à compatibilidade da prisão preventiva com a presunção de não culpabilidade, é correto afirmar que:

Em relação ao princípio da duração razoável do processo, é correto afirmar que a análise da indevida ou excessiva duração depende do(a):