Assinale a alternativa CORRETA acerca da prisão preventiva:

Sobre a teoria geral dos recursos, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre o crime de associação para o tráfico de drogas é correto afirmar que:

Em conformidade com o Código de Processo Penal Brasileiro, nos casos em que somente se proceder mediante queixa, considera-se perempta a ação penal quando iniciada, e o querelante deixar de promover o andamento do processo em, no mínimo, quantos dias seguidos?

Lei nº 9.099 de 95 vem dispor sobre os Juizado Especiais Cíveis e Criminais tratando-se do pedido, é definido que o processo será instaurado com a apresentação do pedido, em sua forma escrita ou oral, à Secretaria do Juizado. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, registrado o pedido, independentemente de sua distribuição e autuação, a Secretaria do Juizado irá designar a sessão de conciliação a ser realizada no prazo máximo de quantos dias?

Quanto ao comportamento das testemunhas, é correto afirmar que:

Com relação à prisão preventiva prevista no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006 - Maria da Penha, analisar a sentença abaixo:

A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar compreenderá o acesso aos benefícios decorrentes do desenvolvimento científico e tecnológico, incluindo os serviços de contracepção de emergência, a profilaxia das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e outros procedimentos médicos necessários e cabíveis nos casos de violência sexual (1ª parte). A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Segurança Pública, entre outras normas e políticas públicas de proteção, e emergencialmente quando for o caso (2ª parte).

A sentença está:

O artigo 668 do Código de Processo Penal diz: "A execução, onde não houver juiz especial, incumbirá ao juiz da sentença, ou, se a decisão for do Tribunal do Júri, ao seu presidente."

Nesse sentido, considere as afirmativas relacionadas ao artigo 672 do Código de Processo Penal. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

Computar-se-á na pena privativa da liberdade o tempo:

(__)De prisão preventiva no Brasil ou no estrangeiro.

(__)De prisão provisória somente no Brasil.

(__)De internação em hospital ou manicômio.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: