A respeito das provas, assinale a alternativa correta.

Segundo o Código de Processo Penal, em regra, a autópsia será feita pelo menos

Em relação ao processo penal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Em decorrência do princípio da busca da verdade, no sistema inquisitorial, o acusado não é sujeito de direitos, sendo tratado como mero objeto do processo, daí por que se admite inclusive a tortura como meio de se obter a verdade absoluta.

( ) Do princípio da presunção de inocência (ou presunção de não culpabilidade) derivam duas regras fundamentais: a regra probatória e a regra de tratamento.

( ) O contraditório consiste na necessária informação às partes (direito à informação) e na possível reação a atos desfavoráveis (direito de participação).

Durante o recebimento de um vestígio lacrado e de interesse pericial, um Agente Técnico Forense do Instituto Técnico- Científico de Perícias do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) encontrou uma não conformidade entre o conteúdo e sua descrição. Nos termos da legislação sobre Cadeia de Custódia em vigor, assinale a alternativa que apresenta o procedimento a ser adotado pelo profissional.

A fase externa da Cadeia de Custódia compreende todos os passos entre a preservação do local de crime ou apreensões dos elementos de prova e a chegada do vestígio ao órgão pericial encarregado de processá-los. Assinale a alternativa que apresenta todas as etapas da fase externa.

De acordo com o Código de Processo Penal, os embargos de declaração devem ser opostos no prazo de

Referente ao Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

São princípios processuais penais, EXCETO

Conforme o Código de Processo Penal, nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de

Em relação ao Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.